Se fosse executado pelo sistema tradicional, a reforma da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã custaria ao Estado R$ 1,2 milhão. Com o projeto “Mãos que Constroem”, executado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), houve uma economia de 70%. Além disso, a iniciativa beneficiou detentos do regime semiaberto que tiveram reduzidos um dia da pena a cada três dias trabalhados na obra. 

A obra foi dividida em quatro fases e finalizada neste mês, beneficiando os custodiados e os servidores que atuam na unidade. Foram investidos cerca de R$ 470 mil, sendo R$ 180 mil de contrapartida da Prefeitura Municipal de Ponta Porã para a compra de material de construção e mais R$ 290 mil pelo Governo do Estado destinado ao pagamento da mão de obra dos operários. Todo o recurso foi administrado pelo Conselho da Comunidade de Ponta Porã.

Durante a execução da obra, 10 internos do regime semiaberto participaram de diversas frentes de trabalho. As salas da espera e atendimento passaram por revitalização e a 1ª DP de Ponta Porã agora conta com quatro salas de delegados, uma sala de advogados e oito salas de cartórios. Banheiros, copa e alojamentos também foram remodelados.

Os custodiados também foram beneficiados com a obra, com a construção de mais duas celas e a reforma completa das já existentes. A oferta de vagas saltou de oito para 16 custodiados. O local ganhou ainda solários, oferecendo mais qualidade de vida e bem-estar.

Conforme o coordenador de Engenharia e Projetos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), arquiteto Fábio Alex Correa, “foram realizadas obras de melhorias e ampliação no bloco da carceragem, serviços de serralheria, alvenaria, elétrica, hidráulica, pintura geral do prédio, construção de calçadas, drenagem e acessibilidade, além da revitalização de todo o setor administrativo”.

Mãos que Constroem

O projeto iniciado em 2016 surgiu para garantir ocupação produtiva remunerada de custodiados e reformas de imóveis ligados à segurança pública de Mato Grosso do Sul. Os custodiados que participam da iniciativa cumprem pena em regime semiaberto ou aberto e atuam em diferentes especialidades como pedreiro, pintor, eletricista, encanador e ajudante-geral.

O projeto “Mãos que Constroem” é uma parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que tem por finalidade a reforma de imóveis da segurança pública. 

O trabalho, além de garantir ocupação produtiva aos detentos, representa benefício direto para a sociedade, pois reforça a segurança dos prédios públicos, levando mais dignidade aos profissionais e custodiados do local. A liberação judicial de operários para cumprimento de pena em regime domiciliar, com uma série de restrições e por tempo determinado, segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo proteger grupo de risco do contágio do novo coronavírus.

Ao longo de quatro anos, mais de 130 operários prestaram serviços de pequenos reparos, reformas, limpeza e manutenção aos diversos órgãos subordinados a secretaria. O projeto piloto foi a reforma da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária de Campo Grande, localizada no Bairro Moreninha II.