O Promotor de Justiça Alexandre Rosa Luz, que se declarou suspeito em várias denúncias apresentadas na Promotoria de Justiça de Nova Andradina, entre elas a da ponte do Córrego Umbaracá e da pista do Aeródromo Municipal, foi transferido para a Promotoria de Rio Brilhante.

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O pedido de mudança, conforme publicação em diário oficial no dia 12 de agosto, sobrevém do servidor pelo critério de antiguidade, e promoção, pelo critério de merecimento”. Então, por unanimidade do Conselho, o promotor foi transferido para a comarca de Rio Brilhante. 

Nesta terça-feira (25), antes de ir embora do município, o Promotor participou de sessão da Câmara de Vereadores, onde sua atuação foi destacada pelos edis por meio de Moção de Parabenização pelos relevantes serviços prestados no exercício da função.

O presidente da Mesa Diretora, Amarelinho, quem propôs a homenagem que foi assinada por todos os demais vereadores.

Declarações de suspeição

Em 22 de abril deste ano, em uma denúncia apresentada sobre supostas irregularidades e ilegalidades cometidas na execução da licitação nº 78450/2019, que trata da recuperação da pista do Aeródromo Municipal.

O Promotor Alexandre se declarou suspeito ao Dr. Paulo Cezar dos Passos, Procurador-Geral de Justiça e Presidente do CSMP (Conselho Superior do Ministério Público).

“Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça: Venho por meio deste comunicar a Vossa Excelência que me dei por suspeito para atuar na apuração dos fatos aduzidos na representação encaminhada através do mencionado protocolo, com fulcro no art. 145, §1º,  do Código de Processo Civil. Sem nada mais para o momento, aproveito a oportunidade para  externar protestos de admiração e respeito”.

Nesta mesma denúncia, se declararam suspeitos os promotores Paulo Leonardo de Faria e Fabrício Secafen Mingati, este último com data em 4 de maio.

O procedimento foi encaminhado à Promotoria de Justiça de Batayporã, em 18 de maio, para a Promotora Bianka M. A. Mendes. Ela intimou a Prefeitura Municipal para dar explicações sobre a suposta irregularidade na execução da licitação do município de Nova Andradina.

Segundo consta, por meio da licitação a Prefeitura Municipal de Nova Andradina realizou a recuperação da Pavimentação da Pista de Pouso, todavia, não cumpriu devidamente com o contrato, posto que a licitação prevê a recuperação da pista de pouso com "micro revestimento asfáltico a frio com emulsão modificada com polímero" de 1,5 cm, mas, não atingiu a espessura mínima.

A mais recente suspeição do Promotor Alexandre, foi uma denúncia protocolada na semana passada na Promotoria de Justiça de Nova Andradina, sobre supostas irregularidades na execução da ponte do Córrego Umbaracá, que caiu em dezembro do ano passado.

Após receber denúncias na última semana na ouvidoria do MPE (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) solicitou providências da comarca da cidade sobre o caso.

Entretanto, ao receber o pedido do procurador e ouvidor do Ministério Público, Olavo Monteiro Mascarenhas de Moraes, em documento datado de 20 de agosto deste ano, o promotor Alexandre Rosa Luz, da 1ª Promotoria de Justiça se declarou sob suspeição.

“Dou-me por suspeito para tratar dessa situação e solicito que após as comunicações necessárias, encaminhe-se os autos ao substituto automático”, afirmou o promotor em despacho assinado no dia 21 de agosto.

O promotor não deu explicações sobre quais seriam os motivos da declaração de suspeição. Entretanto, a reportagem do “Midiamax” apurou que há relatos de estreita aproximação entre a autoridade judicial, o secretário de Obras do município, Júlio César Marques, que é seu amigo pessoal e também com o prefeito de Nova Andradina, Gilberto Garcia (PL).