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Congresso
Comissão da Câmara aprova proposta que permite derrubar decisões do STF
Há 1 dia — em Política
Justiça
Liberação do X: confira a cronologia da suspensão da rede social
Bloqueio pelo STF durou cerca de 40 dias Há 2 dias — em Cotidiano
justiça
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR Há 3 dias — em Justiça
Ex-deputado preso
Moraes autoriza que Daniel Silveira vá para o regime semiaberto
Ministro entendeu que Silveira cumpre os critérios para a progressão da pena, como bom comportamento e ter cumprido parte da condenação Há 3 dias — em Justiça
ação policial
Polícia Militar prende dois foragidos da Justiça no final de semana em Nova Andradina
Homens, de 25 e 40 anos, foram foram capturados com mandados de prisão Há 4 dias — em Polícia
eleições 2024
Jornal da Nova cumpre decisão judicial para retirada de matéria por propaganda eleitoral irregular
Há 5 dias — em Nova Andradina
Eleições 2024
TRE-MS derruba portarias que decretavam a lei seca em 33 municípios de MS durante as eleições
As portarias previam que estabelecimentos como bares, restaurantes, lanchonetes e outros espaços abertos ao público, proibissem a venda de bebidas alcoólicas, em determinados horários, definidos por cada município Há 6 dias — em Mato Grosso do Sul
eleições 2024
Cantora local espalha fake news contra Dr. Leandro e Justiça impõe remoção de publicação e retratação pública
Estratégia de tentar minar a campanha de Dr. Leandro espalhando fake news se repete Há 6 dias — em Nova Andradina
eleições 2024
Jornal Midiamax distorce fatos para associar candidato do PSDB à esquema de fake news
Decisão da Justiça Eleitoral afirma que as investigações não apuraram qualquer envolvimento do candidato Dr. Leandro com nenhum esquema de notícias falsas Há 1 semana — em Nova Andradina
eleições 2024
Juiz revoga liminar e considera propaganda eleitoral de Dione Hashioka regular
Inicialmente, a liminar havia sido concedida sob a justificativa de que Dione estaria veiculando um vídeo de campanha sem a devida identificação como "Propaganda Eleitoral" Há 1 semana — em Nova Andradina
Justiça
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos Há 1 semana — em Cotidiano
eleições 2024
Coligação Unidos por Nova Andradina obtém mais uma vitória judicial contra Fake News envolvendo o Dr. Leandro
Decisão judicial determinou a remoção imediata das publicações e exigiu uma retratação pública do professor Eduardo Martins Há 1 semana — em Nova Andradina
jogos de apostas
TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia
Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano Há 1 semana — em Justiça
eleições 2024
Advogado divulga fake news sobre pesquisas eleitorais nas redes sociais contra Dr. Leandro
Justiça eleitoral deferiu o pedido de tutela de urgência da Coligação Unidos por Nova Andradina, ordenando a exclusão imediata do conteúdo e uma retratação pública do acusado Há 1 semana — em Nova Andradina
Justiça
Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça
Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável Há 1 semana — em Política
eleições 2024
Justiça obriga suspensão de novo vídeo com acusações falsas e descabidas contra Dr. Leandro
Esta é a segunda decisão da Justiça Eleitoral em 3 dias a favor do candidato a prefeito da Coligação Unidos por Nova Andradina Há 1 semana — em Nova Andradina
eleições 2024
Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes Há 1 semana — em Política
justiça
Moraes determina que X pague multa de R$ 10 milhões para voltar a funcionar no Brasil
Em decisão, ministro não autorizou a volta imediata da rede social ao país Há 1 semana — em Justiça
justiça
Advogados do X enviam documentos ao STF e pedem desbloqueio da rede social no Brasil
No documento, os advogados da rede social dizem que ‘o X adotou todas as providências indicadas’ Há 2 semanas — em Justiça
religião
Por unanimidade, STF decide que testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Corte também reconhece direito a procedimento alternativo do SUS; denominação cristã vê segurança jurídica com a decisão Há 2 semanas — em Justiça
