O desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (8), em Campo Grande. O magistrado já vinha sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando concedeu, durante plantão judiciário, um habeas corpus ao preso Gerson Palermo, conhecido como "chefão" de uma das maiores facções criminosas com atuação dentro e fora dos presídios do Brasil.

De acordo com as investigações, Gerson Palermo é considerado um narcotraficante de alta periculosidade, com vasto envolvimento em crimes como tráfico de drogas, lavagem de capitais e organização criminosa. Atualmente foragido do sistema penitenciário, Gerson foi beneficiado por decisão proferida liminarmente, no dia 21 de abril, feriado de Tiradentes.

Mesmo com extensa ficha criminal e sentenciado a 126 anos de prisão, a decisão ocorreu durante o plantão do desembargador Divoncir Schreiner Maran, que decidiu pela prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. O "chefão" do tráfico de drogas, fugiu oito horas após receber o benefício e segue foragido.

Ainda segundo a PF, o ex-presidente do TJMS, desembargador Divoncir Schreiner Maran, está proibido de entrar na Corte ou ter qualquer contato com servidores do local. A proibição vale para todas as sedes do Judiciário, bem como para a utilização dos serviços “seja diretamente ou por interposta pessoa, sob pena de decretação da prisão preventiva”.

"A decisão ainda determinou a proibição do acesso do investigado às dependências do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em quaisquer de suas sedes, além da comunicação com funcionários e utilização de seus serviços, seja diretamente ou por interposta pessoa, sob pena de decretação da prisão preventiva", diz a nota.

Divoncir se tornou alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em setembro do ano passado. O caso aguarda audiência de instrução, prevista para abril. Procurados pelo “G1/MS”, o TJMS disse que não vai se manifestar sobre a operação. A reportagem tenta contato com a defesa do desembargador.

Prática de corrupção no TJMS

A Operação Tiradentes investiga a possível prática de corrupção passiva e lavagem de capitais por membro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas cidades de Campo Grande e Bonito.

Participam da operação nove auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal e 46 policiais federais. A ação foi batizada como “Tiradentes”, fazendo referência ao feriado de 21 de abril, data em que Divoncir concedeu o habeas corpus a Palermo.

As investigações seguem em segredo de justiça no âmbito do STJ.

Prisão e condenações de Gerson Palermo

Palermo estava em regime fechado no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul desde 11 de abril de 2017, após ter sido preso por tráfico de drogas.

A quadrilha integrada por ele foi descoberta durante "Operação All In" deflagrada em seis estados pela Polícia Federal em março de 2017. A ação resultou na apreensão de duas remessas da droga que somaram 810 kg de cocaína e na prisão de dois homens.

Pelo tráfico e associação para o tráfico, foi condenado a 59 anos e 9 meses de prisão. No entanto, ele já tinha outras condenações, as quais somam 66 anos e 9 meses de prisão, pelo sequestro do Boeing 727/200 da Vasp, em 16 de agosto de 2000.

O sequestro ocorreu cerca de 20 minutos após a decolagem da aeronave do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, com destino à Curitiba. Palermo, que já foi piloto, teria obrigado o comandante do voo a pousar no aeródromo de Porecatu. No município paranaense, a quadrilha fez a tripulação a abrir o compartimento de carga, de onde roubaram nove malotes do Banco do Brasil, contendo R$ 5,5 milhões, fugindo, em seguida, em um veículo também roubado.

Ele ficou conhecido quando, em agosto de 2000, sequestrou um Boeing de uma companhia aérea e levou R$ 5 milhões que estavam na aeronave. É considerado um dos líderes do PCC.