O Poder Judiciário de Batayporã manteve a prisão de Bianca Aparecida Felipe, de 22 anos, vulgo “Pekena”, suspeita de incendiar a residência Rafael Miguel Souza Gonçalves, de 40 anos, assassinado a golpes de faca na noite da última terça-feira (13), na rua José Barbosa da Silva, na Vila Olímpio Pinheiro, em Batayporã.

Conforme apurou o Jornal da Nova, o MPE (Ministério Público Estadual) manifestou favorável ao pedido do delegado Filipe Davanso, que preside as investigações, em conversão do flagrante em preventiva. A Justiça decretou a prisão preventiva durante a audiência de custódia.

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A Defensoria Pública impetrou um pedido de revogação da prisão preventiva, mas também foi negado e a suspeita permanece custodiada.

Na decisão, o Poder Judiciário destacou o seguinte: “O periculum libertatis se refere ao risco que o agente em liberdade possa criar à garantia da ordem pública, da ordem econômica, da conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal o que está evidente no caso dos autos”.

“Os elementos de informação por ora coligidos elucidam que a custodiada, que confessou a prática do delito, ateou fogo em residência habitada, e que margeia outras casas também habitadas em ambos os lados”, conforme informado no Auto de Prisão em Flagrante.

Ainda segundo a decisão judicial, o tipo penal em questão é causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. Desse modo, Bianca Felipe extrapolou substancialmente o tipo penal a ela imputado, já que colocou em risco não apenas os moradores daquela residência, mas uma gama de pessoas que residem nas proximidades.

Nos autos o delegado de polícia disse que existem suspeitas de que a conduta Bianca Felipe visa ocultar ou dificultar a investigação do crime de homicídio, praticado naquele local, principalmente porque é convivente com um dos suspeitos de matar Rafael Miguel.

O delegado destacou que a liberdade da suspeita pode gerar, concretamente, risco a garantia da ordem pública, mormente em razão da gravidade em concreto dos fatos objeto de apuração, o qual teria se dado em razão de retaliação (raiva) pela flagrada em razão dos fatos envolvendo seu convivente.

Por fim, mesmo com filhos menores, a custodiada afirmou em audiência que, no momento, as crianças residem com o genitor, o qual possui a guarda dos menores.

“Diante desse contexto e também ante a gravidade concreta dos fatos acima narrados a autuada não faz jus ao benefício da prisão domiciliar. Frente ao exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva postulado pela defesa, e mantenho a decisão da prisão preventiva”, finaliza a juíza Izabella Assis Trad.

A reportagem também apurou que ela é ré em um processo de dano, ocorrido no último dia 30 de janeiro, também na cidade de Batayporã.