Anatel vai fiscalizar cumprimento de suspensão de acessos ao X, antigo Twitter

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve fiscalizar, a partir dessa segunda-feira (2), se todas as operadoras suspenderam acessos à plataforma X, o antigo Twitter, conforme determinado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

A agência informou ao STF, nesse sábado (31), que os mais de 20 mil provedores de internet, entre grandes e pequenos, foram comunicados sobre a decisão.

Os bloqueios começaram no período da madrugada do sábado, e a maioria dos usuários brasileiros não consegue mais acessar a rede social controlada pelo empresário Elon Musk.

É possível, segundo técnicos da Anatel, que alguns provedores menores tenham dificuldades para viabilizar o bloqueio para usuários. Mas até o fim deste sábado, a suspensão da maioria dos acessos já estava confirmada.

Moraes determinou o bloqueio do antigo Twitter depois de uma série de descumprimentos de decisões judiciais por parte da empresa de Elon Musk, como ao não liberar informações sobre usuários investigados e ao se negar a pagar multas aplicadas pelo Poder Judiciário. A última foi não ter indicado um representante no Brasil depois que Musk anunciou o fechamento do escritório mantido no país.

Na sexta-feira (30), o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, afirmou que o bloqueio de sites e IPs é um procedimento rotineiro da agência, mas que o X é o maior site a ser bloqueado no Brasil.

“Essa é a maior [suspensão] que nós vamos fazer. Nunca tivemos uma decisão de bloqueio dessa magnitude. Chegamos perto quando nas últimas eleições houve uma possibilidade de bloqueio do Telegram. Chegamos a ser informados dessa natureza, mas o bloqueio do Telegram não chegou a ser cumprido”, disse.

Na ocasião, a plataforma acabou cedendo e nomeou um representante legal no Brasil para receber as notificações judiciais.

Baigorri afirmou também que os três maiores provedores de internet do país — Tim, Vivo e Claro — já haviam sido notificados ainda na sexta.