Defensoria constata superlotação e condições degradantes em presídio de Ponta Porã

Uma inspeção da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul revelou condições críticas na Unidade Penal “Ricardo Brandão”, em Ponta Porã. A vistoria, realizada em 26 de junho de 2025, apontou superlotação de 162%, 526 presos em espaço para 324, e celas com até 22 detentos, cinco vezes acima da capacidade.

O relatório registrou infiltrações, goteiras, infestação de baratas e escorpiões, ausência de vasos sanitários e o desabamento parcial de um muro. Apenas oito policiais penais estavam em serviço, frente ao mínimo ideal de 105, comprometendo a segurança e as rotinas básicas.

Detentos recebem três refeições por dia, com intervalos de até 15 horas, e reclamam de comida estragada e falta de utensílios. Muitos dormem no chão, sem colchões ou kits de higiene, e não recebem roupas de cama. O atendimento médico é limitado e não há psicólogo.

As visitas ocorrem três vezes por mês, em local sem cobertura, com queixas de tratamento ríspido e preços abusivos na cantina.

A Defensoria recomendou medidas urgentes para reduzir a superlotação, contratar mais servidores e melhorar as condições de salubridade, higiene e atendimento. O relatório foi encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), Ministério da Justiça e Governo do Estado.

“O que encontramos é um retrato alarmante das falhas do sistema prisional e da violação à dignidade humana”, afirmou o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário.