Poder Judiciário de MS não terá expediente na próxima segunda dia 8

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente na próxima segunda-feira (8), devido ao feriado nacional do Dia da Justiça, conforme determina a Portaria nº 1.265/2024. Durante o período, o atendimento será realizado exclusivamente em regime de plantão, limitado a demandas de urgência.

O plantão judiciário abrangerá as áreas cível e criminal, incluindo solicitações como medidas protetivas de urgência, pedidos de prisão, habeas corpus, buscas e apreensões e demais medidas cautelares que exijam análise imediata.

Funcionamento no 1º e 2º grau

No 1º grau de jurisdição, o plantão teve início às 19h da sexta-feira (5) e seguirá até 12h de terça-feira (9), quando o expediente regular será retomado.

No 2º grau, o atendimento de urgência será encerrado às 7h de terça-feira, momento em que as atividades normais voltam a funcionar.

Para acionar o magistrado plantonista, advogados e partes podem entrar em contato pelo telefone (67) 99120-2212.

Equipes de plantão

Magistrados, analistas e oficiais de justiça estarão de sobreaviso no Fórum de Campo Grande e também nas comarcas do interior, conforme escala previamente divulgada no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Atenção aos critérios de urgência

O Tribunal reforça que, para que uma ação seja apreciada durante o plantão, o fato que motivou a medida deve ter ocorrido no período de vigência do plantão. Solicitações que poderiam ter sido apresentadas em dias úteis não serão analisadas.