Trump anuncia tarifa global de 10% após decisão da Suprema Corte

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nessa sexta-feira (20) a imposição de uma tarifa global de 10% pelo prazo de 150 dias. A medida visa substituir parte das tarifas anteriormente estabelecidas e que foram consideradas ilegais pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

Segundo Trump, o novo decreto será fundamentado na Seção 122 da Lei Comercial de 1974 e as tarifas serão adicionais às já em vigor. O dispositivo legal autoriza o presidente a impor sobretaxas de até 15% por até 150 dias a todos os países, em casos relacionados a problemas “graves e sérios” na balança de pagamentos, sem necessidade de investigação prévia ou outros trâmites processuais.

A decisão ocorre no mesmo dia em que a Suprema Corte declarou ilegais as amplas tarifas globais impostas por Trump com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, entendendo que o presidente excedeu sua autoridade ao utilizar esse instrumento.

Durante entrevista coletiva, Trump afirmou que a nova estratégia pode ampliar a arrecadação federal. “Temos alternativas, ótimas alternativas. Pode render mais dinheiro. Vamos arrecadar mais dinheiro e ficaremos muito mais fortes por causa disso”, declarou.

Além da nova tarifa temporária, o governo norte-americano anunciou a abertura de investigações sob a Seção 301 da mesma Lei Comercial, mecanismo utilizado para apurar práticas comerciais consideradas desleais por parte de outros países ou empresas. Esses procedimentos, no entanto, costumam levar meses até a conclusão.

Especialistas avaliam que a adoção da Seção 122 era esperada após o revés judicial, mas destacam que a vigência limitada a 150 dias impõe prazo curto para eventuais negociações ou redefinições estruturais na política comercial dos Estados Unidos. As informações são da CNN Brasil