Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e tem como base uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X, no dia 3 de janeiro deste ano. 

Na postagem, Flávio atribuiu a Lula a prática de crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a regimes autoritários. A mensagem também mencionava que o presidente “será delatado”, fazendo referência ao instrumento de colaboração premiada. 

Segundo a PF e a PGR, o conteúdo foi divulgado em ambiente público e acessível a milhares de usuários, o que caracteriza, em tese, imputação falsa de fatos criminosos ao chefe do Executivo — elemento central do crime de calúnia. 

Além do texto, a publicação trazia uma montagem envolvendo o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, associando sua imagem à de Lula, o que reforçou os indícios analisados pelos investigadores.

Na decisão, Moraes determinou o envio do caso à Polícia Federal, que terá prazo inicial de 60 dias para realizar diligências e avançar na apuração. O ministro também autorizou o levantamento do sigilo do processo, por entender que não há justificativa para restringir sua publicidade. 

A abertura do inquérito ocorre em meio ao cenário político pré-eleitoral, já que Flávio Bolsonaro foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro como representante da família na disputa pela Presidência da República. *Com informações da Agência Brasil.