Justiça exclui Virginia, Deolane e Carlinhos Maia de ação por perdas em apostas

A Justiça de São Paulo retirou os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia de uma ação movida por um apostador que afirma ter desenvolvido transtorno relacionado ao jogo após conhecer uma plataforma de apostas por meio de publicações nas redes sociais.

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A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Gonçalves Mauro Terra, da 5ª Vara Cível de Campinas. Além dos influenciadores, duas empresas intermediadoras de pagamento também foram excluídas do processo. Segundo o magistrado, eles não possuem legitimidade para responder à ação da forma como ela foi proposta. 

Na decisão, o juiz destacou que as empresas de pagamento apenas prestaram serviços financeiros, sem manter relação contratual direta com o autor da ação. Em relação aos influenciadores, entendeu que eles se limitaram à divulgação de conteúdo publicitário, sem integrar a relação jurídica estabelecida entre o apostador e a plataforma de apostas. 

Com esse entendimento, o processo foi extinto em relação a esses réus, sem análise do mérito. Isso significa que a Justiça não avaliou se houve ou não responsabilidade dos influenciadores, apenas concluiu que eles não devem permanecer como partes nessa ação específica. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso. 

A ação, no entanto, segue em tramitação contra uma das empresas apontadas pelo autor como responsável pelos prejuízos sofridos com as apostas. 

O magistrado também negou o pedido de gratuidade da Justiça ao autor. Na decisão, considerou que o próprio apostador informou ter movimentado altos valores em plataformas de apostas e acumulado perdas superiores a R$ 100 mil, situação considerada incompatível com a concessão do benefício. O autor terá prazo para recolher as custas processuais, sob pena de extinção da ação. *Com informações da CNN.