TJMS revoga liberdade provisória e decreta prisão de quatro investigados da 'Operação Liberdade Duradoura'

A atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Andradina, resultou na reversão da decisão que havia concedido liberdade provisória a quatro investigados da Operação Liberdade Duradoura. Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) acolheu pedido ministerial, suspendeu os efeitos da decisão do Juiz das Garantias da Comarca de Três Lagoas e decretou a prisão preventiva dos investigados.

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Inicialmente, o Juízo das Garantias havia homologado o auto de prisão em flagrante e concedido liberdade provisória a Luana Aparecida Martins da Silva, Carine Sinara Solidade, Adrieli Santana Ferraz e Fabiano Silva de Oliveira, mediante o cumprimento de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar, proibição de deixar a comarca e monitoramento eletrônico para dois dos investigados.

Inconformado com a decisão, o Ministério Público interpôs Recurso em Sentido Estrito e, paralelamente, ajuizou medida cautelar no TJMS, sustentando que a liberdade dos investigados representava risco à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal. Entre os argumentos apresentados estavam a suposta participação dos investigados em organização criminosa ligada ao Comando Vermelho, a destruição de aparelhos celulares durante o cumprimento de mandados, apreensão de drogas e antecedentes criminais de parte dos envolvidos.

Ao analisar o pedido, o juiz substituto em segundo grau Alexandre Corrêa Leite entendeu que a fundamentação utilizada para conceder a liberdade provisória era insuficiente diante dos elementos concretos apresentados pela investigação. Na decisão, o magistrado destacou que os crimes investigados possuem gravidade compatível com a decretação da prisão preventiva e que há indícios de risco de reiteração criminosa, tentativa de ocultação de provas e comprometimento das investigações.

Com isso, o Tribunal deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público, atribuiu efeito suspensivo ao recurso e determinou a expedição imediata dos mandados de prisão preventiva contra os quatro investigados.

Após a decisão judicial, nesta sexta-feira (24), Luana Aparecida Martins da Silva e Carine Sinara Solidade foram localizadas e presas por equipes da Força Tática do 8º Batalhão da Polícia Militar.

Já Adrieli Santana Ferraz e Fabiano Silva de Oliveira permanecem foragidos. Conforme apurado, Fabiano teria rompido a tornozeleira eletrônica imposta como medida cautelar após a concessão da liberdade provisória, e ambos seguem sendo procurados pelas forças de segurança.