Homem é condenado por maus-tratos que mataram cinco filhotes em Campo Grande

Um homem foi condenado a 4 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, por maus-tratos que resultaram na morte de cinco filhotes de cachorro em Campo Grande. A sentença foi proferida pelo juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 8ª Vara Criminal.

Além da prisão, o réu foi condenado ao pagamento de 150 dias-multa e ficou proibido de manter animais domésticos sob sua guarda pelo mesmo período da pena.

Conforme a denúncia, o crime ocorreu em 9 de fevereiro de 2024, na residência da mãe do acusado, no Jardim Aero Rancho. Após um desentendimento familiar, o homem teria ido até os fundos do imóvel, onde havia um canil, e colocado cinco filhotes, com aproximadamente uma semana de vida, dentro de uma fossa, utilizando o tubo de suspiro.

Os animais não puderam ser retirados e morreram no local.

Em depoimento à Justiça, a mãe do réu relatou ter ouvido os filhotes dentro da fossa após o ocorrido. O irmão do acusado também afirmou ter escutado um dos animais, mas disse que a estrutura da fossa impediu o resgate.

Justiça considerou provas suficientes

Na sentença, o magistrado considerou comprovadas a autoria e a materialidade do crime. Embora não tenha sido possível realizar exames nos corpos dos animais devido à impossibilidade de retirá-los da fossa, os demais elementos reunidos no processo foram considerados suficientes para comprovar o delito.

A defesa sustentou que o acusado não teria agido com a intenção específica de maltratar os animais, mas de atingir emocionalmente a própria mãe. Também argumentou que ele estaria sob efeito de álcool e drogas. As alegações não foram acolhidas pela Justiça.

Segundo a decisão, o réu tinha consciência de que colocar filhotes de poucos dias de vida dentro de uma fossa poderia provocar a morte dos animais. O magistrado também considerou relevante o fato de a conduta ter sido praticada contra cinco filhotes.

A sentença ainda destacou a gravidade das circunstâncias do crime. Não foi possível determinar a causa exata da morte dos animais, mas os depoimentos indicaram que ao menos alguns deles permaneceram vivos na fossa após o ocorrido.

Pena ultrapassou quatro anos

Na dosimetria, a pena-base foi estabelecida em 2 anos e 9 meses de reclusão e 97 dias-multa. Com a aplicação da causa de aumento prevista para casos em que os maus-tratos resultam na morte do animal, a pena passou para 3 anos, 2 meses e 15 dias.

Como o crime atingiu cinco animais, foi aplicado aumento de um terço pelo concurso formal, resultando na pena definitiva de 4 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão e 150 dias-multa.

O juiz estabeleceu o regime inicial semiaberto e afastou a substituição da prisão por penas restritivas de direitos, considerando, entre outros fundamentos apresentados na sentença, que a condenação ultrapassou quatro anos.