Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira no rádio e na TV

O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (28) no rádio e na televisão, ampliando a disputa pela atenção de mais de 158 milhões de eleitores nas Eleições Gerais de 2026. A propaganda será veiculada até 1º de outubro, antevéspera do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

A veiculação é regulamentada pela Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, neste ano, ocorre também sob regras específicas para o uso de inteligência artificial em conteúdos de campanha.

No rádio e na televisão, a propaganda será dividida entre programas em bloco e inserções ao longo da programação. Os blocos serão exibidos em rede, com alternância entre os cargos em disputa, enquanto as emissoras deverão reservar 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas entre 5h e meia-noite.

Regras para inteligência artificial

A Justiça Eleitoral reforçou as normas para impedir o uso de conteúdos manipulados capazes de induzir o eleitor ao erro. Os chamados deepfakes, que utilizam inteligência artificial para alterar ou clonar voz e imagem de pessoas reais com declarações falsas ou fora de contexto, são proibidos.

O uso de IA em recursos como computação gráfica e tratamento de áudio é permitido, desde que a peça contenha aviso claro de que o conteúdo foi criado ou modificado com auxílio da tecnologia.

Propaganda na internet

Na internet, a campanha eleitoral está autorizada desde 16 de agosto. Sites, blogs, canais oficiais e perfis em redes sociais utilizados pelos candidatos devem estar informados no registro da candidatura. Contas criadas durante a campanha precisam ser comunicadas à Justiça Eleitoral no prazo previsto pelas normas.

Mensagens enviadas por WhatsApp, SMS ou e-mail também devem disponibilizar mecanismo para que o destinatário solicite a interrupção dos contatos. Após o pedido, a campanha deve retirar o eleitor da base de envio dentro do prazo estabelecido.

Campanha nas ruas

Desde 16 de agosto, candidatos podem pedir votos nos meios autorizados pela legislação, incluindo comícios, materiais impressos, internet e atividades de rua.

A fiscalização também alcança carreatas, passeatas e outros atos de maior porte que tenham despesas com combustíveis custeadas por partidos, federações, coligações ou candidatos. Nesses casos, a Justiça Eleitoral deve ser comunicada com antecedência mínima de 24 horas.

Segundo o TSE, o procedimento facilita o cruzamento das informações sobre a logística dos eventos com as prestações de contas das campanhas.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno para os cargos de presidente da República ou governador, a votação ocorrerá em 25 de outubro. A Justiça Eleitoral estima a utilização de aproximadamente 564 mil urnas eletrônicas em todo o país.