STJ mantém condenação de envolvido no transporte de 154 kg de cocaína em Anastácio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um dos envolvidos no transporte de mais de 154 quilos de cocaína e pasta-base de cocaína apreendidos em Anastácio. A decisão rejeitou os recursos apresentados pela defesa e confirmou o entendimento adotado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

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A ação penal teve atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que denunciou os acusados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

O caso teve início em 30 de maio de 2023, durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-262, em Anastácio. Durante a abordagem de uma caminhonete que transportava uma embarcação, os policiais perceberam inconsistências nas informações apresentadas pelos ocupantes e alterações na estrutura do barco.

Na inspeção, foram encontrados compartimentos ocultos no casco da embarcação, onde estavam escondidos 149 tabletes de entorpecentes. A apreensão somou aproximadamente 146,65 quilos de pasta-base de cocaína e 7,60 quilos de cocaína, totalizando mais de 154 quilos.

Segundo a denúncia, a embarcação havia sido adaptada especialmente para ocultar a carga, circunstância considerada como elemento da atuação conjunta dos envolvidos no transporte da droga.

Um dos acusados chegou a ser absolvido em primeira instância. O MPMS, porém, recorreu ao TJMS, sustentando que as provas reunidas no processo eram suficientes para a condenação. O Tribunal acolheu o recurso e reformou a sentença.

A defesa apresentou recurso especial e agravos aos tribunais superiores na tentativa de reverter a decisão. No STJ, entretanto, o entendimento do TJMS foi mantido, com reconhecimento da consistência das provas produzidas durante o processo.

A decisão reforça a atuação do MPMS no combate ao tráfico de drogas e na responsabilização de envolvidos em crimes relacionados ao transporte de grandes cargas de entorpecentes.