Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a visitar o pai, mas mantém restrições eleitorais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), a retomar as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (12), após o encerramento de uma suspensão de 90 dias.

As visitas estavam proibidas desde julho, quando Flávio publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai em apoio à sua candidatura presidencial. A divulgação foi considerada descumprimento de medida cautelar que impedia Jair Bolsonaro de utilizar as redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.

Ao liberar os encontros, Moraes destacou que não houve novos episódios que justificassem a prorrogação da restrição imposta ao senador.

Apesar da autorização, Flávio Bolsonaro continua proibido de utilizar as visitas para atividades político-eleitorais ou divulgar manifestos e declarações do ex-presidente.

A decisão ocorre em meio à disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, quando Flávio Bolsonaro enfrentará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Condenação e prisão domiciliar

Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF, em 2025, a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022.

Posteriormente, após passar por procedimento cirúrgico e enfrentar um quadro de pneumonia bacteriana, o ex-presidente recebeu autorização judicial para cumprir a pena em regime domiciliar, em razão de suas condições de saúde.

A nova decisão de Moraes altera apenas a restrição às visitas de Flávio Bolsonaro, mantendo as demais determinações judiciais impostas ao ex-presidente.