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PISO DA ENFERMAGEM
Congresso pede ao STF que anule suspensão do pagamento
Em ofício, Congresso diz que aprovou proposta para bancar o pagamento dos salários; piso está suspenso desde setembro Há 1 ano — em PolíticaCongresso
Senado destrava recursos nos estados para financiar piso da enfermagem
Proposta ainda vai ser analisada na Câmara dos Deputados Há 2 anos — em Políticasessão-relâmpago
Para agilizar PEC dos Benefícios, Câmara faz sessão de apenas 1 minuto, às 6h30
Primeiro-vice-presidente abriu os trabalhos e, um minuto depois, anunciou o encerramento da sessão Há 2 anos — em PolíticaCongresso
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Há 2 anos — em PolíticaPolítica
Governo quer margem de segurança para PECs dos combustíveis
Ideia discutida com o presidente do Senado Federal é utilizar a votação do PLP 18 como um termômetro para avaliar se as medidas têm apoio suficiente para serem votadas ainda nesta semana Há 2 anos — em PolíticaPolítica
Senado: relator diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro
Proposta limita aplicação de ICMS sobre combustíveis Há 2 anos — em PolíticaEconomia
Estados sinalizam ao Senado recuo sobre o ICMS
Os secretários estaduais sinalizaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estarem dispostos a prorrogar até o final do ano o congelamento do ICMS para combustíveis Há 2 anos — em Políticapolítica
Taxa de segunda via de documentos furtados ou roubados pode deixar de ser cobrada
Há 2 anos — em Políticapolítica
Projeto destina R$ 524 milhões ao Proagro, mas risco de falta de recursos continua
Demanda por indenizações aumentou por causa dos prejuízos com a crise climática entre o fim de 2021 e começo de 2022 Há 2 anos — em PolíticaSegurança nacional
Projetos para bloquear celulares em cadeias estão parados há 10 anos
Propostas não avançam no Congresso Nacional; presos chegam a pagar R$ 15 mil para ter um celular dentro da cadeia Há 2 anos — em PolíticaPolítica
Câmara aprova Projeto de Lei que amplia medidas protetivas para crianças
Deputados aprovaram emendas do Senado; texto vai a sanção Há 2 anos — em PolíticaPolítica
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção Há 2 anos — em Políticapolítica
Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos
Durante sessão do Congresso, parlamentares derrubaram veto e prazos de concursos públicos ficam suspensos até dezembro de 2021. Também foram votados mais seis vetos Há 2 anos — em PolíticaPolítica
Presidente do Senado quer votar projeto sobre preço de combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21 que visa quer frear o modelo atual de remarcação frequente de preços nos postos de gasolina Há 2 anos — em PolíticaCombustíveis
Lira afirma que Câmara ''fez a sua parte'' e cobra Senado e governadores pela alta da gasolina
Há 2 anos — em Políticapolítica
Governo veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas
Texto aprovado pelo Congresso criava parcelamento de débitos Há 2 anos — em PolíticaAcesso à água
Governo envia ao Congresso proposta do novo Marco Hídrico
Objetivo é ampliar acesso à água pela população Há 2 anos — em CotidianoPolítica
Câmara aprova programa para dívidas de micro e pequenas empresas
Contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com 2019 Há 2 anos — em Políticapolítica
Senado aprova em dois turnos PEC dos Precatórios
Após alterações, a proposta segue para a Câmara dos Deputados Há 2 anos — em PolíticaPolítica