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Congresso promulga proposta que pode perdoar até R$ 23 bi em multas de partidos
PEC também amplia a imunidade tributária dos partidos, isentando-os de impostos relacionados a sanções de natureza tributária Há 2 mess — em PolíticaPOLÍTICA
Congresso busca consenso para votar temas polêmicos na volta do recesso
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto Há 2 mess — em PolíticaPOLÍTICA
‘IA só não é mais perigosa que a burrice humana’, diz Pacheco ao defender regulamentação
Presidente defende aprovação antes do recesso, mas votação do parecer foi adiada na comissão Há 3 mess — em PolíticaPOLÍTICA
Após adiamento, Senado tem votação da 'taxa da blusinha' e do Mover prevista para hoje
Senadores preveem votar urgência do projeto e iniciar discussão do mérito Há 4 mess — em PolíticaPolítica
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
Proposta criminaliza posse ou porte de qualquer quantidade de droga e é reação ao julgamento do STF que descriminaliza o porte de maconha Há 4 mess — em PolíticaPOLÍTICA
Congresso acaba com saídas temporárias de presos
Há 4 mess — em PolíticaPOLÍTICA
Câmara aprova projeto do Mover com taxação de 20% sobre 'blusinhas'; texto vai ao Senado
Dispositivo que prevê taxa federal sobre compras internacionais de até US$ 50 foi motivo de embate entre os deputados; governo precisou entrar em campo para negociar com a Câmara Há 4 mess — em PolíticaPOLÍTICA
Congresso mantém decisão de Bolsonaro, e fake news eleitorais não serão criminalizadas
Trecho da Lei de Segurança Nacional foi vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro; resultado significa derrota para governo Lula Há 4 mess — em Políticaeconomia
Câmara aprova projeto dos ''combustíveis do futuro''
Proposta prevê incentivo ao diesel verde e aumento da mistura de etanol à gasolina. Texto segue para o Senado Há 7 mess — em Economiaentenda
Fim do shih tzu e do pug? Projetos querem proibir a criação de cães de focinho curto
Proposta mais dura sugere que violação seja punida conforme a Lei de Crimes Ambientais, que prevê prisão de três meses a um ano Há 7 mess — em SaúdePolítica
De volta à pauta de debate, fim da reeleição já foi proposto 57 vezes no Congresso
Marcelo Castro, relator do novo Código Eleitoral, articula texto sobre o tema; medida tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Há 7 mess — em PolíticaPolítica
Com acordo entre Lula e Lira, Casa Civil volta à frente da articulação do governo
No ano passado, Relações Institucionais, de Alexandre Padilha, liderou articulação, com Rui Costa delegado ao diálogo federativo e gestão de políticas Há 8 mess — em Políticapolítica
Congresso retoma as atividades parlamentares com 27 vetos presidenciais pendentes de análise
Mais antigo deles é de 2021, do governo Jair Bolsonaro, impedindo tipificar fake news como crime de comunicação enganosa Há 8 mess — em PolíticaLei de Diretrizes Orçamentárias
Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 1.413, maior que o anunciado pelo governo
Governo havia anunciado R$ 1.389; projeto votado com seis meses de atraso manteve a meta fiscal de déficit zero para 2024 Há 10 mess — em PolíticaPolítica
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos. Já a manutenção da decisão presidencial teve apoio de 19 senadores e 137 deputados Há 10 mess — em PolíticaPolítica
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Declaração foi feita após Senado aprovar proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros da Corte. Ministros reagiram à aprovação. Segundo Pacheco, PEC não é retaliação Há 11 mess — em PolíticaPolítica
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado Há 11 mess — em Políticapolítica
Prioridade do Senado, PEC que limita poderes do STF entra na pauta
Prazo de cinco sessões começa a contar a partir desta terça-feira (24); expectativa é que texto seja votado no dia 8 de novembro Há 1 ano — em PolíticaPolítica
Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo. Texto segue para sanção presidencial Há 1 ano — em PolíticaCongresso