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Vereador tem diploma cassado por compra de votos em Corumbá
Justiça Eleitoral acolheu ação do MPMS, aplicou multa de R$ 53,2 mil e determinou nova totalização dos votos Há 1 mes — em Mato Grosso do Sul
justiça eleitoral
Toffoli é eleito para cargo de ministro efetivo do TSE
Eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo Há 1 mes — em Justiça
tribunal do júri
Julgamento de acusado por homicídio em Nova Andradina será no dia 27 de maio
Sessão do Tribunal do Júri começa às 9h30 e irá analisar morte de jovem ocorrida em dezembro de 2024, no bairro Bela Vista II Há 1 mes — em Polícia
justiça federal
Justiça confirma concessão de benefício assistencial a homem com deficiência que vivia em situação de rua em Nova Andradina
Homem morreu durante o andamento da ação, mas Justiça reconheceu direito ao pagamento das parcelas vencidas Há 1 mes — em Nova Andradina
justiça
Desafio do TSE é combater uso ilegal de IA na eleição, diz Nunes Marques
Ministro tomou posse nessa terça-feira (12) como presidente da Corte Há 1 mes — em Justiça
Justiça
Lula sanciona lei que endurece regras para presos por assassinato de policiais
Nova legislação prevê transferência para presídios federais e aplicação de regime disciplinar diferenciado, mas presidente vetou trechos considerados inconstitucionais Há 1 mes — em Brasil
justiça
Justiça afasta professor investigado por importunação sexual em Ivinhema
Decisão atende pedido do MPMS e impõe medidas cautelares para proteger alunas menores de idade Há 1 mes — em Ivinhema
justiça
PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação
Pedido faz parte das alegações finais enviadas ao STF Há 1 mes — em Justiça
justiça
Nunes Marques é sorteado relator de pedido de revisão criminal de Bolsonaro
Indicado ao STF pelo ex-presidente em 2020, ministro faz parte da Segunda Turma da Corte Há 1 mes — em Justiça
justiça
Moraes já rejeitou aplicar lei da dosimetria a ‘Débora do batom’ e outros 23 presos do 8/1
Ministro decidiu que STF deve primeiro avaliar se a lei aprovada por parlamentares para redução de penas é constitucional Há 1 mes — em Justiça
justiça
Moraes suspende primeiros pedidos de aplicação da lei da Dosimetria
Ministro do STF justificou decisão com pedido de resposta feito ao Congresso; Legislativo tem 5 dias úteis para apresentar informações Há 1 mes — em Justiça
justiça
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso Há 1 mes — em Justiça
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Gilmar Mendes diz que STF tem 'isenção completa' no Caso Master
Ministro afirma que apuração segue na Corte e que, se houver irregularidades de colegas, elas serão investigadas Há 1 mes — em Justiça
oportunidades
Inscrições abertas para estágio em Direito na comarca de Batayporã
Cadastro reserva é destinado a estudantes de Direito; prova será aplicada no dia 28 de junho em Batayporã Há 1 mes — em Batayporã
oportunidades
Nova Andradina terá provas para seleção de Juízes Leigos do TJMS
Processo seletivo do Tribunal de Justiça oferece remuneração que pode chegar a R$ 17,5 mil Há 1 mes — em Nova Andradina
justiça
Dino proíbe novos penduricalhos para juízes e membros do MP
Ministro do STF alerta que criação ou pagamento de benefícios não autorizados pode gerar responsabilização penal, civil e administrativa Há 1 mes — em Justiça
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Defesa de Vorcaro entrega proposta de delação à PF e PGR
Pen drive foi entregue em Brasília e terá conteúdo analisado pelos investigadores antes da tomada de depoimentos Há 1 mes — em Justiça
justiça
STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11) Há 1 mes — em Justiça
justiça
Gilmar Mendes diz que caso Master gera perplexidade na população
Para ministro, crise de credibilidade não recai apenas sobre a Corte Há 1 mes — em Justiça
trânsito
Justiça concede liberdade provisória a motorista envolvido em morte de ciclista em Batayporã
Acusado responderá em liberdade com medidas cautelares; habilitação foi suspensa até o fim do processo Há 1 mes — em Trânsito
