Ministério da Justiça
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politica
POLÍTICA
Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 2.824 por mês
Projeto que atualiza tabela a partir de 2025 segue para sanção do presidente Lula Há 2 anos — em Política
economia
FMI piora projeção fiscal do Brasil em 2024 e não acredita em superávit com Lula
Fundo prevê que país terá déficit primário de 0,6% do PIB neste ano e de 0,3% em 2025 Há 2 anos — em Economia
POLÍTICA
Senado aprova proposta que criminaliza porte e posse de drogas
Texto, que agora vai à Câmara dos Deputados, torna crime o porte e a posse de qualquer quantidade de entorpecente Há 2 anos — em Política
política
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes Há 2 anos — em Política
preso em campo grande
Câmara mantém prisão de Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar Marielle
oram 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções Há 2 anos — em Política
brasil
Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial
Projeto aprovado ontem na Câmara regulamenta jogos eletrônicos Há 2 anos — em Brasil
POLÍTICA
Câmara aprova projeto que recria a cobrança do seguro obrigatório DPVAT
Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal. Texto segue para o Senado Há 2 anos — em Política
POLÊMICA NO X
Lula diz que Musk 'vai ter que aprender a viver na Terra'
Presidente se pronunciou sobre ataques sem citar o nome do bilionário Há 2 anos — em Política
Justiça
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são 'poder moderador'
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes Há 2 anos — em Cotidiano
economia
Haddad diz que Brasil teve 10 anos de irresponsabilidade fiscal e precisa 'virar essa página'
Ministro da Fazenda cita período a partir da reeleição de Dilma Rousseff, onde "Poderes se desentenderam completamente", e disse que "gasto não produziu efeitos pretendidos" Há 2 anos — em Política
eleições 2024
Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda
Após essa data, eleitores sem biometria terão de ir presencialmente a um cartório até 8 de maio Há 2 anos — em Política
CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
'Costa é o primeiro-ministro, e Padilha é o cara que rói o osso', afirma Lula
Declarações foram dadas por presidente durante inauguração de obra hídrica no Pernambuco nessa quinta-feira Há 2 anos — em Política
Justiça
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições
Entidades passam a integrar centro de enfrentamento à desinformação Há 2 anos — em Brasil
política
Prazo final de janela partidária reduz atividade no Congresso Nacional
Prazo para mudar de partido sem perder mandato termina hoje Há 2 anos — em Política
política
Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio
Eleitores poderão votar para prefeito, vice-prefeito e vereador Há 2 anos — em Política
agronegócio
Projeto quer aumentar imposto sobre exportação de gado vivo
O Projeto de Lei 786/24 eleva para 50% a alíquota mínima do imposto de exportação de animais vivos, como gado e equinos Há 2 anos — em Agronegócios
justiça
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos Há 2 anos — em Justiça
vandalismo
Pré-candidato do PL tem escritório depredado em Dourados
Sargento Prates já busca informações sobre o crime e polícia será acionada Há 2 anos — em Dourados
Justiça
Bolsonaro diz ao STF que seria 'ilógico' pedir asilo a embaixador
Advogados do ex-presidente disseram que ele não teria motivos para temer prisão preventiva. Esclarecimento foi enviado ao Supremo após prazo de 48 horas para explicar estadia na embaixada da Hungria Há 2 anos — em Política
senado
Senador Nelsinho Trad propõe suspensão de salário para servidores públicos investigados por violência doméstica
Há 2 anos — em Política
