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Política
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos. Já a manutenção da decisão presidencial teve apoio de 19 senadores e 137 deputados Há 2 anos — em Política
Educação
Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio
Matéria deve ser analisada no plenário na próxima semana Há 2 anos — em Educação
absolvida
Justiça Eleitoral julga improcedente ação de investigação judicial eleitoral contra Julliana Ortega
Dispositivo da decisão foi publicado no Diário da Justiça Eleitoral nessa quarta-feira (13) Há 2 anos — em Nova Andradina
Câmara dos Deputados
Conselho de Ética abre processo sobre suposta ''rachadinha'' de Janones
Há 2 anos — em Política
Política
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Projeto voltará para a Câmara após mudanças Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
Proposta segue agora para análise do Senado Há 2 anos — em Política
Política
Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário
Medida não se aplica a regime parcial de trabalho Há 2 anos — em Política
Política
Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial
Projeto segue para análise do Senado Há 2 anos — em Política
Direitos Humanos
Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua
Texto vai para sanção do presidente Lula Há 2 anos — em Política
Justiça
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Defesa alegava violação de regras da Constituição e, por isso, pedia que caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Há 2 anos — em Justiça
distrito de ipezal
Produtores de leite de Angélica recebem apoio de Zé Teixeira
Há 2 anos — em Angélica
PACTO FEDERATIVO
Governo Federal repassa R$ 60,6 milhões aos 79 municípios de MS para recompor perdas da gestão passada
O Estado também receberá R$ 27,18 milhões para repor queda de arrecadação. Sanção de lei pelo presidente Lula garante que nenhum município receba menos do que em 2022 Há 2 anos — em Mato Grosso do Sul
política
Soraya Thronicke toma posse na Presidência do Podemos de MS
Cerimônia ocorre na terça-feira, com a participação do governador Riedel Há 2 anos — em Campo Grande
Política
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Data já é celebrada em seis estados e mais de mil cidades. Bancada negra diz que feriado servirá para ampliar combate ao racismo e promoção da igualdade racial Há 2 anos — em Política
Política
Senado aprova taxação de investimentos no exterior e fundos exclusivos; texto vai à sanção
Proposta é considerada essencial pela equipe econômica do governo para aumentar arrecadação federal em 2024 em R$ 20 bilhões Há 2 anos — em Política
Política
Filhos de isolados por hanseníase no passado vão receber pensão
Lei estabelecendo o pagamento foi sancionada pelo presidente Lula Há 2 anos — em Política
Política
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Declaração foi feita após Senado aprovar proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros da Corte. Ministros reagiram à aprovação. Segundo Pacheco, PEC não é retaliação Há 2 anos — em Política
Título revogado
Ronaldinho e Daniel Alves deixam de ser embaixadores do turismo
Há 2 anos — em Política
Previdência Social
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas Há 2 anos — em Política
Economia
''Não permitiremos aumento abusivo nas passagens aéreas'', diz ministro
O ministro de Portos e Aeroportos lembrou ainda a redução no preço do querosene da aviação este ano. Em nota, a Abear afirmou disposição em "debater com o governo federal formas de estimular a criação de políticas públicas" que estimulem mais viagens Há 2 anos — em Economia
