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Justiça
STF manda tribunal de Mato Grosso do Sul retirar bandeira do Brasil Império
Decisão do ministro Luiz Fux considera que a bandeira não se insere entre os símbolos oficiais do Poder Judiciário brasileiro Há 5 anos — em Mato Grosso do Sul
justiça
PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação ao crime
A denúncia foi oferecida pela subprocuradora Lindôra Araújo no dia 25 de agosto Há 5 anos — em Política
Política
Pacheco rejeita pedido de impeachment de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
Pedido foi protocolado contra ministro do STF na última sexta (20) Há 5 anos — em Política
crise entre poderes
STF repudia pedido de impeachment contra Moraes e diz ter confiança em ministro
Em nota, o Supremo diz que "o Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões" Há 5 anos — em Política
tensão entre os poderes
Bolsonaro envia ao Senado pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Pelo rito legal, o pedido contra os ministros do Supremo deve ser protocolado na presidência do Senado Há 5 anos — em Política
política
Carta indica que estados estão prontos para usar policiais contra ataques ao STF
Governadores reconhecem número enxuto de signatários em nota divulgada nesta segunda-feira (16) Há 5 anos — em Política
Justiça
Ex-deputado Roberto Jefferson é preso pela PF após decisão de Moraes
Supremo Tribunal Federal acusa o ex-deputado de participar de uma milícia digital em ataques às instituições democráticas Há 5 anos — em Política
Bolsonaro responde
STF abre novo inquérito contra Jair Bolsonaro por divulgação de dados sigilosos
A decisão atende a um pedido feito pelo TSE na segunda-feira (9) Há 5 anos — em Política
política
STF inclui Bolsonaro como investigado em inquérito sobre ataques contra eleições
A decisão do ministro Alexandre de Moraes vai investigar Bolsonaro dentro do inquérito das "fake news" Há 5 anos — em Justiça
Política
Bolsonaro oficializa indicação de André Mendonça ao STF
Presidente anunciou mais cedo a opção pelo atual advogado-geral da União para a vaga aberta após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello Há 5 anos — em Política
Política
STF autoriza inquérito para investigar Bolsonaro no caso Covaxin
Há 5 anos — em Política
Justiça
Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais
Nova tecnologia pode ajudar na ampliação dos serviços, diz ministro Há 5 anos — em Brasil
Justiça
STF apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar
A PF foi acionada para auxiliar na apuração do episódio Há 5 anos — em Cotidiano
Justiça
STF determina que governo pague renda básica a partir de 2022
Ministros do Supremo Tribunal Federal seguiram voto de Gilmar Mendes; Governo terá de fixar valor do benefício Há 5 anos — em Justiça
Política
Senador propõe ouvir ministro do STF em CPI e acareação de depoentes
Eduardo Girão tem plano de trabalho alternativo para comissão para convocar o decano Marco Aurélio Há 5 anos — em Política
Justiça
Por 8 a 3, STF confirma decisão de Fachin que mantém Lula elegível para 2022
Plenário da Corte julgou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República para manter os processos do ex-presidente em Curitiba Há 5 anos — em Justiça
Justiça
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Em seu voto, a relatora ministra Cármen Lúcia argumentou que o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões Há 5 anos — em Religião
Justiça
Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário Há 5 anos — em Justiça
justiça
Por 3 a 2, STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula
Mudança no voto de Cármen Lúcia foi decisiva para o resultado. Agora, processo do triplex volta à estaca zero Há 5 anos — em Justiça
Decretos de governadores
STF nega pedido de Bolsonaro contra restrições em estados
Contrário ao isolamento, presidente argumentou que governadores não podem impor medidas desse tipo. Ministro do STF reforçou que União, estados e municípios são responsáveis por ações Há 5 anos — em Justiça
