liberdade de expressão
Navegue
stf
justiça
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas para cumprimento de lista que incluía indicação de representante oficial no Brasil e ações combate à desinformação Há 4 anos — em Tecnologia
justiça
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo Há 4 anos — em Internacional
Tecnologia
Ministro Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o Brasil
Ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal; em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil Há 4 anos — em Tecnologia
GRUPO COM ONZE MEMBROS
Senado instala comissão para atualizar Lei do Impeachment
Grupo será presidido pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski; objetivo é elaborar anteprojeto de lei a ser discutido no Congresso Há 4 anos — em Política
Justiça
STF confirma bloqueio de contas no Telegram após decisão de Moraes
Em caso de descumprimento, o aplicativo teria que pagar R$ 100 mil por dia Há 4 anos — em Justiça
Supremo Tribunal Federal
Alexandre de Moraes determina bloqueio de contas no Telegram e ameaça suspensão da plataforma
São três os perfis que Moraes manda suspender: @allandossantos, @artigo220 e @tercalivre Há 4 anos — em Justiça
stf
Universidades podem exigir passaporte da vacina, diz ministro Ricardo Lewandowski
Há 4 anos — em Justiça
lavagem de dinheiro
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara dos Deputados
O caso é julgado no Plenário Virtual Há 4 anos — em Política
Política
Moraes ordena que Roberto Jefferson cumpra prisão domiciliar
Político apresenta quadro de saúde debilitado desde o ano passado Há 4 anos — em Justiça
justiça
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina Há 4 anos — em Justiça
Justiça
STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022
Em decisão anterior, ministro Luís Roberto Barroso tinha proibido até 3 de dezembro ações de despejo e reintegração de posse de famílias vulneráveis na pandemia de covid-19 Há 4 anos — em Justiça
Justiça
Supremo valida Marco Legal do Saneamento
Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 Há 4 anos — em Justiça
Política
Nome de André Mendonça ao STF é aprovado da CCJ no Senado
Ex-ministro da Justiça teve 18 votos a favor e 9 contra Há 4 anos — em Justiça
Justiça
STF decide que crime de injúria racial não prescreve
Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo Há 4 anos — em Justiça
Justiça
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
Lei foi sancionada em 2017 Há 5 anos — em Justiça
justiça
Alexandre de Moraes determina que Roberto Jefferson volte ao presídio
Em setembro, o ex-deputado foi encaminhado ao Hospital Samaritano da Barra da Tijuca para tratamento médico Há 5 anos — em Justiça
senado
Alcolumbre diz que pretende segurar sabatina até 2023
Senador trabalha para que a indicação de Mendonça perca validade e a cadeira na corte seja ocupada por indicado no próximo mandato presidência Há 5 anos — em Política
espiã
Ex-estagiária de ministro do STF é alvo de busca e apreensão da PF
Mensagens obtidas pela CPI da Pandemia mostram que Tatiana se colocou à disposição do blogueiro Allan dos Santos para vazar informações do STF Há 5 anos — em Cotidiano
política
STF deve decidir nesta semana sobre volta dos ''showmícios''
PT, PSB e PSOL ajuizaram uma ação em 2018 contra a lei de 2006 que passou a proibir os comícios apoiados por artistas Há 5 anos — em Política
campo grande
Deputado Trutis é denunciado pela PGR ao STF por ter forjado o próprio atentado
Deputado deve ser investigado por pelo menos três crimes Há 5 anos — em Polícia
