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justica
Justiça
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Pena de detenção varia de seis meses a dois anos Há 1 semana — em Geral
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PF e PGR devem decidir nesta semana se dão seguimento à delação de Vorcaro
Nova proposta do dono do Banco Master está sob análise; investigadores cobram provas, informações inéditas e devolução de recursos Há 1 semana — em Justiça
justiça
Entidades repudiam prisão de jornalista perseguido por Zambelli
Decisão é do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em SP Há 1 semana — em Justiça
justiça
Robinho: defesa pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro
Petição foi protocolada na segunda-feira, dia 1º de junho Há 2 semanas — em Esportes
banco master
Devolução de valores vira critério para PF avançar com delação de Vorcaro
Investigação também monitora omissões e cobra fatos novos Há 2 semanas — em Justiça
justiça
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli com arma em São Paulo
Luan Araújo foi condenado por publicar que a ex-deputada é “seguida por uma seita de doentes de extrema-direita” Há 2 semanas — em Justiça
justiça
Monique Medeiros deixa cadeia no RJ após receber perdão judicial no caso Henry Borel
Instituto previsto no Código Penal, e concedido à Monique, permite ao juiz deixar de aplicar pena em situações excepcionais Há 2 semanas — em Justiça
ordem judicial
Justiça interdita tabacaria em Batayporã por suspeita de venda de produtos proibidos a menores
Local já foi alvo de quatro ocorrências de brigas em via pública e é investigado por permitir acesso de adolescentes a bebidas alcoólicas, cigarros eletrônicos e narguilés Há 2 semanas — em Polícia
paranaíba
Tribunal de Justiça mantém condenação de município por exposição vexatória de servidora em rede social de prefeito
Professora teve nome citado em vídeo publicado pelo então chefe do Executivo; indenização por danos morais foi mantida em R$ 10 mil Há 2 semanas — em Mato Grosso do Sul
justiça
STJ tranca ação penal contra Reinaldo Azambuja por falta de provas
Decisão cumpre entendimento do STF, que apontou ausência de justa causa para continuidade do processo Há 2 semanas — em Mato Grosso do Sul
política
Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF
Para o presidente, rejeição anterior teve critérios apenas políticos Há 3 semanas — em Política
ELEIÇÕES 2026
Pedido de vista suspende julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
STF analisava alterações aprovadas pelo Congresso que reduzem prazos de inelegibilidade para políticos condenados Há 3 semanas — em Justiça
prisão preventiva
Justiça mantém presa mãe suspeita de agredir bebê de 7 meses
Caso foi descoberto após criança dar entrada no Hospital Regional de Nova Andradina com sinais de maus-tratos; bebê segue internada Há 3 semanas — em Polícia
julgamento
Acusado de matar jovem no Natal é condenado a 13 anos em Nova Andradina
Júri reconheceu homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima; crime ocorreu em dezembro de 2024, no bairro Bela Vista II Há 3 semanas — em Nova Andradina
justiça
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino Há 3 semanas — em Justiça
justiça
Justiça manda soltar motorista envolvido em acidente que matou motociclista em Nova Andradina
Habeas corpus foi concedido parcialmente pelo TJMS, com aplicação de medidas cautelares ao investigado Há 3 semanas — em Trânsito
justiça
STF articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA
Corte pretende acionar diplomacia e AGU também pode auxili Há 3 semanas — em Justiça
justiça
Concessionária é condenada após motorista bater em capivara na BR-163
Justiça reconheceu falha na prestação do serviço e determinou pagamento de indenização por danos materiais e morais Há 3 semanas — em Campo Grande
Operação Vérnix
Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra
Decisão do ministro diz que prisão de advogada é legal Há 3 semanas — em Justiça
justiça
Justiça Federal absolve Luiz Carlos Honório em ação da 'Operação Lepidosiren'
Sentença da 1ª Vara Federal de Ponta Porã apontou ausência de provas concretas e reconheceu relações comerciais lícitas envolvendo negociação de veículos Há 4 semanas — em Ivinhema
