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Brasília
Sob pressão por anistia, Lula convida cúpula do Congresso para ato em 8 de janeiro
Presidente estende convite aos possíveis novos presidentes da Câmara e do Senado Há 1 ano — em Política
política
Deputado do MS quer derrubar decreto que regulamenta o uso da força policial
Entre outras coisas, decreto estabelece quando o uso da arma de fogo será ilegítimo Há 1 ano — em Política
identidade
RG dos pets: Governo cria Cadastro Nacional de Animais Domésticos
A criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já foi sancionada como lei e está na fase final de desenvolvimento Há 1 ano — em Política
câmara dos deputados
Sancionado crédito de R$ 273 milhões para o Poder Judiciário
Maior parte da verba será destinada ao Conselho Nacional de Justiça Há 1 ano — em Política
política
Congresso promulga PEC e conclui votação de pacote de corte de gastos do governo
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco convocou sessão conjunta logo após aprovação de última proposta para cumprir meta fiscal Há 1 ano — em Política
política
Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano Há 1 ano — em Política
política
Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais
Medida é recomendação da OCDE e começará em 2025; texto vai sanção Há 1 ano — em Política
política
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos Há 1 ano — em Política
política
Congresso aprova regras para o Orçamento de 2025 com salário mínimo em R$ 1.502
Lei das Diretrizes Orçamentárias permite suspensão de ‘emendas pix’ e mantém meta de déficit zero; texto agora vai para sanção de Lula Há 1 ano — em Política
política
Riedel fortalece articulação política ao nomear Walter Carneiro Júnior como adjunto da Casa Civil
Há 1 ano — em Mato Grosso do Sul
política
Câmara aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais
Enviada em outubro, MP foi transformada em projeto de lei Há 1 ano — em Política
política
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Texto vai para sanção do presidente Lula Há 1 ano — em Política
política
Lula indica 17 nomes para diretorias de nove agências reguladoras
ANP, Anvisa, ANSN, ANA, ANM, ANTT, ANS, Ancine e Anac Há 1 ano — em Política
política
Campanha de 2024 foi recordista em violência política, aponta pesquisa
Segundo entidades, impunidade é responsável pelo crescimento dos casos Há 1 ano — em Política
política
TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
Objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos Há 1 ano — em Política
justiça
Suspeito de planejar fuga internacional, ex-governador Mauro Carlesse é preso
Político foi preso em uma fazenda localizada no município de São Salvador, no sul do Tocantins Há 1 ano — em Política
Saúde
'Eu estou tranquilo, me sinto bem', diz Lula após alta de hospital
Presidente contou ter sentido dores de cabeça antes da cirurgia Há 1 ano — em Política
justiça
TRE-SP forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli
Julgamento foi suspenso após pedido de mais tempo para análise; deputada diz que votação ainda pode ser revertida Há 1 ano — em Política
economia
Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma
Itens foram incluídos após emenda da senadora Mara Gabrilli Há 1 ano — em Economia
política
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
Texto segue para o Senado Há 1 ano — em Política
