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Política
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado Há 3 anos — em Política
política
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
Texto apresenta alterações. De 663 emendas sugeridas no Senado, foram acolhidas pelo relator, parcialmente ou totalmente, 183. Parecer deve ser votado até 7 de novembro na CCJ Há 3 anos — em Política
POlítica
Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa
Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira Há 3 anos — em Geral
Economia
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos Há 3 anos — em Política
POlítica
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
Critérios socioeconômicos também foram revistos Há 3 anos — em Política
política
Prioridade do Senado, PEC que limita poderes do STF entra na pauta
Prazo de cinco sessões começa a contar a partir desta terça-feira (24); expectativa é que texto seja votado no dia 8 de novembro Há 3 anos — em Política
Economia
Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana
Originalmente, projeto tratava apenas da taxação das offshores, mas o presidente da Câmara incorporou ao texto medida provisória que muda tributação de Imposto de Renda em fundos exclusivos Há 3 anos — em Política
justiça
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo Há 3 anos — em Justiça
Justiça
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos Há 3 anos — em Política
senado federal
Senadora Soraya apresenta projeto para regulamentar cigarros eletrônicos no Brasil
Importação e propaganda do dispositivo é proibida no Brasil desde 2009; ainda assim, dados apontam que mais de 2 milhões de brasileiros usaram o produto em 2022 Há 3 anos — em Política
Política
Simone Tebet diz que é preciso melhorar qualidade dos gastos no Brasil
Ministra do Planejamento apresentou o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027 em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados Há 3 anos — em Política
Política
Senado exclui agropecuária do mercado de carbono e texto vai à Câmara
Projeto foi aprovado por unanimidade na CMA Há 3 anos — em Política
Política
Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo. Texto segue para sanção presidencial Há 3 anos — em Política
justiça eleitoral
TSE multa Bolsonaro e coligação por propaganda negativa contra Lula em 2022
Corte alegou que a legislação eleitoral veda o impulsionamento pela internet de propaganda negativa contra adversários Há 3 anos — em Justiça
Política
Governo prevê R$ 42 bi em investimento no complexo industrial de saúde
Ação é parte da estratégia de reindustrialização do país, diz Lula Há 3 anos — em Política
justiça
Precedente de Deltan Dallagnol no CNJ pode abrir caminho para cassar mandato de Moro
CNJ vai investigar se ex-juiz da Lava Jato usou a magistratura com fins político-partidários; senador diz que TSE já rejeitou a hipótese Há 3 anos — em Justiça
Política
Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania Há 3 anos — em Política
Eleições 2024
Beto Pereira é eleito presidente do PSDB de Campo Grande
Há 3 anos — em Campo Grande
Política
Testes de segurança de urnas eletrônicas começam em novembro
Caso os investigadores selecionados apontem alguma vulnerabilidade que coloque em risco a integridade do voto, a Justiça Eleitoral buscará corrigir o problema até maio de 2024 Há 3 anos — em Política
Congresso
Câmara aprova urgência para votação da minirreforma eleitoral
Novo projeto ameniza punições a partidos e políticos; novas regras devem valer para as eleições municipais de 2024 Há 3 anos — em Política
