Economia
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Desenvolvimento
Governo reforça marca do municipalismo com investimentos na região
Há 2 anos — em Angélica
política
Lewandowski aceita convite de Lula e será o novo ministro da Justiça
Decisão ocorreu após conversas com o presidente Lula e com Flávio Dino. Anúncio deve ser feito na quinta-feira (11/1) Há 2 anos — em Política
falha na documentação
Bolsa Família vai bloquear benefício por CPF irregular a partir deste mês
Caso a situação de inconsistência no documento não seja resolvida em até seis meses, os benefícios serão cancelados Há 2 anos — em Política
Política
Lula assina Medida Provisória para descarbonização da frota nacional
Programa Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários Há 2 anos — em Política
bets
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação Há 2 anos — em Política
COTA PARLAMENTARAR
Deputados federais do MS gastam mais de R$ 1 milhão em autopromoção
O deputado que mais utilizou recursos com a divulgação da atividade parlamentar foi Geraldo Resende (PSDB) Há 2 anos — em Mato Grosso do Sul
mato grosso do sul
Gerson Claro assume MS como governador em exercício até dia 1º de janeiro de 2024
Há 2 anos — em Mato Grosso do Sul
Eleições 2024
TSE fará audiências públicas para discutir normas para eleições de 2024
Segundo a corte eleitoral, interessados em participar podem enviar sugestões para ajustes dos textos das minutas de 4 a 19 de janeiro Há 2 anos — em Política
Política
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
Projeto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e ainda precisa passar pela CCJ e plenário Há 2 anos — em Política
Política
Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
Pasta foi criada em setembro após desmembramento do MDIC Há 2 anos — em Política
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 1.413, maior que o anunciado pelo governo
Governo havia anunciado R$ 1.389; projeto votado com seis meses de atraso manteve a meta fiscal de déficit zero para 2024 Há 2 anos — em Política
Eleições 2024
Suely de Souza é reeleita presidente do PCdoB de Nova Andradina
Sigla defende a indicação do nome de Vicente Lichoti junto à Federação PV-PT-PCdoB, como pré-candidato a prefeito no próximo ano Há 2 anos — em Nova Andradina
Política
Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana
Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira Há 2 anos — em Política
Procuradoria-Geral
Gonet toma posse como procurador-geral da República nesta segunda (18)
Indicado por Lula foi aprovado pelo Senado na semana passada e substitui Augusto Aras no comando da PGR Há 2 anos — em Justiça
Política
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões sobre o tema, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas Há 2 anos — em Política
rios de ms
Projeto de João César Mattogrosso amplia por 5 anos a proibição da pesca de Dourado em MS
PL quer alterar a Lei nº 5.321/19 que proíbe a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização da espécie no Estado Há 2 anos — em Mato Grosso do Sul
nível nacional
Lula sanciona lei orgânica das PMs e dos bombeiros com veto a manifestações políticas
Outros artigos falam sobre respeito aos direitos humanos, proporcionalidade do uso da força e transparência Há 2 anos — em Política
Política
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos. Já a manutenção da decisão presidencial teve apoio de 19 senadores e 137 deputados Há 2 anos — em Política
Educação
Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio
Matéria deve ser analisada no plenário na próxima semana Há 2 anos — em Educação
absolvida
Justiça Eleitoral julga improcedente ação de investigação judicial eleitoral contra Julliana Ortega
Dispositivo da decisão foi publicado no Diário da Justiça Eleitoral nessa quarta-feira (13) Há 2 anos — em Nova Andradina
