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Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro
Ministro do STF foi o único a discordar Há 1 ano — em Geral
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Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro
Parlamentar que está nos EUA não poderá fazer transações financeiras Há 1 ano — em Justiça
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Moraes manda defesa de Bolsonaro explicar descumprimento de medida cautelar
Ministro afirmou que declaração do ex-presidente no Congresso teve intenção de ser reproduzida nas redes sociais e considerou que houve descumprimento de medida cautelar Há 1 ano — em Justiça
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Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes
Foi a primeira manifestação do ministro após as sanções dos EUA Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Moraes diz que Bolsonaro atuou contra a soberania nacional
Parecer da PGR alertou sobre risco de fuga do ex-presidente Há 1 ano — em Brasil
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Bolsonaro se diz humilhado e vítima de perseguição após ação da PF
Ex-presidente criticou medidas cautelas, negou crimes e admitiu guardar dólares em casa Há 1 ano — em Justiça
medidas cautelares
Jair Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal e passará a usar tornozeleira eletrônica
Ex-chefe do Executivo também está proibido de ter contato com embaixadores e diplomatas estrangeiros Há 1 ano — em Justiça
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Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo Há 1 ano — em Justiça
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PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado
Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump
Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF Há 1 ano — em Brasil
política
Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF
Corte diz que medida ajuda a reter servidores mais qualificados Há 1 ano — em Política
Justiça
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro interfere em processo na Corte
Ministro inclui vídeo postado nas redes sociais em inquérito Há 1 ano — em Cotidiano
justiça
Moraes é intimado por Justiça dos Estados Unidos, e AGU vai atuar no processo
Magistrado tem 21 dias para se manifestar, ou pode receber sentença ‘à revelia’ do tribunal norte-americano Há 1 ano — em Justiça
justiça
IOF: Moraes suspende decretos e determina conciliação entre governo e Congresso
Encontro para acordo está marcado para o dia 15 de julho Há 1 ano — em Justiça
justiça
STF deve propor conciliação para crise do IOF
Para ministros, Corte deve assumir o papel de mediadora de um acordo, sem intervir tão diretamente Há 1 ano — em Justiça
justiça
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional Há 1 ano — em Justiça
17 anos de prisão
Moraes vota por condenar acusado de furtar bola autografada por Neymar
Bola foi furtada na invasão da Câmara durante os atos golpistas de 8/1 Há 1 ano — em Justiça
justiça
Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid
Defesa alega que ex-ajudante de ordens mentiu em interrogatório Há 1 ano — em Justiça
justiça
Mauro Cid mentiu ao STF sobre mensagens em rede social, diz revista
Reportagem de Veja revelou prints de perfil supostamente utilizado por ex-ajudante de ordens de Bolsonaro para se comunicar enquanto havia ordem expressa contrária de Moraes; Defesa do militar fala em montagem Há 1 ano — em Justiça
justiça
Plataformas não podem ser 'terra sem lei', defende Moraes
Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junho Há 1 ano — em Justiça
