justiça
Navegue
stf
Meio Ambiente
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada Há 1 ano — em Meio Ambiente
justiça
STF derruba leis municipais que proibiam linguagem neutra nas escolas
Corte decidiu que só a União pode legislar sobre o tema Há 1 ano — em Justiça
economia
Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo
Ministro do STF suspende andamento de processos sobre o tema Há 1 ano — em Economia
Justiça
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro Há 1 ano — em Geral
entrevista
Nazistas teriam conquistado mundo se tivessem acesso ao X, diz Moraes
Ministro do STF avalia, em entrevista a revista norte-americana The New Yorker, que extrema-direita nas redes sociais são "o novo populismo extremista digital" Há 1 ano — em Geral
Justiça
Teto de gastos não se aplica a receitas do Judiciário
Decisão é da maioria dos ministros do STF Há 1 ano — em Cotidiano
justiça
Moraes consulta PGR sobre notícia-crime que pede prisão de Bolsonaro
Procedimento é de praxe quando o Supremo é acionado com notícia-crime. Essa trata de Bolsonaro em manifestações por anistia Há 1 ano — em Justiça
direitos humanos
STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios
Corte deve estabelecer regras para revista de visitantes Há 1 ano — em Geral
Justiça
Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
Os oito acusados compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe Há 1 ano — em Brasil
Justiça
STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe
Crime está previsto nos artigos 359-L do Código Penal Há 1 ano — em Brasil
justiça
STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista
Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial Há 1 ano — em Justiça
justiça
Moraes defende julgamento em turma do STF: ‘Não há tratamento diferenciado’
O julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas nesta terça-feira (25), às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30 Há 1 ano — em Justiça
justiça
STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe
Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e sete aliados Há 1 ano — em Justiça
TENTATIVA DE GOLPE
STF nega recurso de Bolsonaro e mantém Moraes, Zanin e Dino em julgamento sobre trama golpista
Denunciados pela PGR pediram retirada de Dino, Moraes e Zanin do julgamento da denúncia da PGR a respeito da tentativa de golpe de Estado Há 1 ano — em Justiça
justiça
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente Há 1 ano — em Justiça
justiça
Zanin marca para 25 de março julgamento de denúncia contra Bolsonaro na 1ª Turma do STF
Supremo vai decidir se torna réus Bolsonaro e outros sete denunciados; PGR defende que STF aceite as acusações Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Solução para orçamento secreto está “muito longe do ideal”, diz Dino
Para o ministro, no entanto, passos concretos já foram dados Há 1 ano — em Geral
Justiça
STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei
Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias Há 1 ano — em Brasil
justiça
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa Há 1 ano — em Justiça
justiça
Moraes encaminha à PGR defesas de Bolsonaro em investigação sobre tentativa de golpe
O Supremo pede que a PGR avalie os argumentos das defesas e emita seu parecer em cinco dias úteis Há 1 ano — em Justiça
