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Moraes dá mais 180 dias a inquérito para concluir apuração de ‘Gabinete do Ódio’
Além disso, o ministro do STF determinou que a Polícia Federal tome o depoimento de 20 pessoas Há 1 ano — em Justiça
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Braga Netto foi preso por tentar obter dados da delação de Mauro Cid
Conduta de ex-ministro teria sido decisiva para prisão, segundo fontes próximas à investigação Há 1 ano — em Justiça
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Ministro do STF revoga uso de tornozeleiras para desembargadores investigados por venda de sentenças em MS
Os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos, investigados por corrupção no judiciário de MS Há 1 ano — em Mato Grosso do Sul
Justiça
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF Há 1 ano — em Brasil
Justiça
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta Há 1 ano — em Justiça
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STF retoma julgamento sobre regulamentação de redes sociais na quarta (11)
Dias Toffoli foi o único a votar até o momento; próxima sessão terá o voto de Luiz Fux Há 1 ano — em Justiça
Julgamento no STF
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado
Análise no STF começou na semana passada Há 1 ano — em Cotidiano
justiça
STF voltar a julgar se redes devem responder por publicações de usuários
Dias Toffoli e Luiz Fux são relatores dos processos analisados; ministros ainda não votaram Há 1 ano — em Justiça
justiça
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão Há 1 ano — em Brasil
justiça
Toffoli aceita retratação e extingue punições de brasileiros que ofenderam Moraes em Roma
Pessoas envolvidas na confusão com Moraes no Aeroporto de Roma em 2023 se retrataram com o ministro e a família dele Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto Há 1 ano — em Brasil
veja próximos passos
PGR começa força-tarefa nesta segunda (2) para analisar inquérito envolvendo Bolsonaro
Procuradoria é responsável por decidir se o ex-presidente será denunciado por tentativa de golpe Há 1 ano — em Justiça
golpe de Estado
Defesa de kid preto diz que militar preso foi vítima de armação
Tenente-coronel é citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo Há 1 ano — em Brasil
justiça
Moraes diz que 8/1 demonstrou falência da autorregulação das redes
Perfis fizeram transmissões ao vivo monetizados por plataformas Há 1 ano — em Justiça
em portugal
Pode haver novos indiciados sobre suposta tentativa de golpe, diz Gilmar Mendes
O relatório da Polícia Federal sobre o suposto plano para um golpe de Estado após as eleições de 2022 chegou à PGR na quarta-feira (27) Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
Principal discussão é a constitucionalidade do Marco Civil da Internet Há 1 ano — em Brasil
justiça
Suspeitos de ofender Moraes entram com pedido de retratação no STF
Se o relator do processo, ministro Dias Toffoli, aceitar a retratação, extingue a punibilidade dos brasileiros Há 1 ano — em Justiça
