Operação Vigilância Aproximada
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Política
política
Congresso retoma as atividades parlamentares com 27 vetos presidenciais pendentes de análise
Mais antigo deles é de 2021, do governo Jair Bolsonaro, impedindo tipificar fake news como crime de comunicação enganosa Há 2 anos — em Política
dados do governo
Em 2023, Brasil teve menor número de assassinatos dos últimos 14 anos
No ano passado, foram 40.464 crimes letais, menor número desde 2010; 'quase 2 mil vidas de brasileiros salvas', diz ministério Há 2 anos — em Política
em análise
Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada
Há 2 anos — em Política
balanço das emendas
No primeiro ano de mandato, Camila Jara conquista R$ 32 milhões para Mato Grosso do Sul
É a segunda maior indicação de recursos da bancada do PT na Câmara Federal Há 2 anos — em Política
Política
Lula deve sancionar Orçamento de 2024 nesta segunda-feira (22)
Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, durante uma sessão conjunta, e agora espera o aval do presidente Há 2 anos — em Política
Política
CGU conclui que registro de vacinação de Bolsonaro é falso, mas não encontra culpados
Enfermeira que teria aplicado a vacina, segundo consta no cartão, foi interrogada e negou ter realizado o procedimento Há 2 anos — em Política
alcance nacional
Lula sanciona lei que cria política de trabalho para moradores de rua
Proposta segue a linha de plano de quase R$ 1 bilhão lançado pelo presidente em dezembro; país tem 215 mil morando nas ruas Há 2 anos — em Política
Polícia Federal
Deputado Carlos Jordy é alvo de buscas na nova fase da Operação Lesa Pátria no RJ e no DF
Nas redes sociais, Jordy declarou que a busca é ‘uma medida autoritária, sem fundamento, sem indício algum, que somente visa perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal’ Há 2 anos — em Política
política
Lewandowski aceita convite de Lula e será o novo ministro da Justiça
Decisão ocorreu após conversas com o presidente Lula e com Flávio Dino. Anúncio deve ser feito na quinta-feira (11/1) Há 2 anos — em Política
falha na documentação
Bolsa Família vai bloquear benefício por CPF irregular a partir deste mês
Caso a situação de inconsistência no documento não seja resolvida em até seis meses, os benefícios serão cancelados Há 2 anos — em Política
Política
Lula assina Medida Provisória para descarbonização da frota nacional
Programa Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários Há 2 anos — em Política
bets
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação Há 2 anos — em Política
Eleições 2024
TSE fará audiências públicas para discutir normas para eleições de 2024
Segundo a corte eleitoral, interessados em participar podem enviar sugestões para ajustes dos textos das minutas de 4 a 19 de janeiro Há 2 anos — em Política
Política
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
Projeto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e ainda precisa passar pela CCJ e plenário Há 2 anos — em Política
Política
Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
Pasta foi criada em setembro após desmembramento do MDIC Há 2 anos — em Política
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 1.413, maior que o anunciado pelo governo
Governo havia anunciado R$ 1.389; projeto votado com seis meses de atraso manteve a meta fiscal de déficit zero para 2024 Há 2 anos — em Política
Política
Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana
Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões sobre o tema, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas Há 2 anos — em Política
nível nacional
Lula sanciona lei orgânica das PMs e dos bombeiros com veto a manifestações políticas
Outros artigos falam sobre respeito aos direitos humanos, proporcionalidade do uso da força e transparência Há 2 anos — em Política
Política
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos. Já a manutenção da decisão presidencial teve apoio de 19 senadores e 137 deputados Há 2 anos — em Política
