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Política
Justiça
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos Há 2 anos — em Política
senado federal
Senadora Soraya apresenta projeto para regulamentar cigarros eletrônicos no Brasil
Importação e propaganda do dispositivo é proibida no Brasil desde 2009; ainda assim, dados apontam que mais de 2 milhões de brasileiros usaram o produto em 2022 Há 2 anos — em Política
Política
Simone Tebet diz que é preciso melhorar qualidade dos gastos no Brasil
Ministra do Planejamento apresentou o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027 em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados Há 2 anos — em Política
Política
Senado exclui agropecuária do mercado de carbono e texto vai à Câmara
Projeto foi aprovado por unanimidade na CMA Há 2 anos — em Política
Política
Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo. Texto segue para sanção presidencial Há 2 anos — em Política
Política
Governo prevê R$ 42 bi em investimento no complexo industrial de saúde
Ação é parte da estratégia de reindustrialização do país, diz Lula Há 2 anos — em Política
Política
Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania Há 2 anos — em Política
Política
Testes de segurança de urnas eletrônicas começam em novembro
Caso os investigadores selecionados apontem alguma vulnerabilidade que coloque em risco a integridade do voto, a Justiça Eleitoral buscará corrigir o problema até maio de 2024 Há 2 anos — em Política
Congresso
Câmara aprova urgência para votação da minirreforma eleitoral
Novo projeto ameniza punições a partidos e políticos; novas regras devem valer para as eleições municipais de 2024 Há 2 anos — em Política
DA PF E DA PRF
Governo prepara PEC para proibir servidores de disputarem eleições
Segundo minuta, policiais não poderiam ter atuação política e teriam reajuste sempre que houvesse aumento a ministros do STF Há 2 anos — em Política
Política
Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana
Segundo relator, serão apresentados dois projetos de lei. Textos alteram o funcionamento de federações partidárias, simplificam a prestação de contas e mudam regras da propaganda nas eleições Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova limite para juros no cartão de crédito e Desenrola
Texto aprovado remete ao CMN a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado e contém ainda regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil Há 2 anos — em Política
Política
Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Relatora recomendou a aprovação do texto do Senado para apressar a transformação da medida em lei Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova urgência para projeto que prevê limites a juros do cartão de crédito
Relator da proposta também incluiu no texto as regras do programa Desenrola Há 2 anos — em Política
Política
Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara
Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) antecipou a cobrança da presença dos parlamentares para esta segunda-feira (4), podendo cortar o ponto de quem faltar à sessão Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
Texto volta para análise do Senado por causa de mudanças Há 2 anos — em Política
Política
Presidente Lula diz que criará ministério para pequena e média empresa
Pasta deve acomodar novo ministro, a ser anunciado em breve Há 2 anos — em Política
Política
Flávio Dino diz que suspensão da lei que criou Dia do Patriota em 8 de janeiro é ''questão de tempo''
Ministro da Justiça afirmou que a lei associa 'crimes a patriotismo'; PGR já pediu ao Supremo que declare a norma inconstitucional Há 2 anos — em Política
política
Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 Há 2 anos — em Política
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Avanço na reforma ministerial deve destravar votação do marco fiscal
Segundo o presidente da Câmara, texto será posto em votação caso haja acordo; decisão será tomada nesta segunda Há 2 anos — em Política
