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Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Projeto voltará para a Câmara após mudanças Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
Proposta segue agora para análise do Senado Há 2 anos — em Política
Política
Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário
Medida não se aplica a regime parcial de trabalho Há 2 anos — em Política
Política
Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial
Projeto segue para análise do Senado Há 2 anos — em Política
Direitos Humanos
Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua
Texto vai para sanção do presidente Lula Há 2 anos — em Política
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Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Data já é celebrada em seis estados e mais de mil cidades. Bancada negra diz que feriado servirá para ampliar combate ao racismo e promoção da igualdade racial Há 2 anos — em Política
Política
Senado aprova taxação de investimentos no exterior e fundos exclusivos; texto vai à sanção
Proposta é considerada essencial pela equipe econômica do governo para aumentar arrecadação federal em 2024 em R$ 20 bilhões Há 2 anos — em Política
Política
Filhos de isolados por hanseníase no passado vão receber pensão
Lei estabelecendo o pagamento foi sancionada pelo presidente Lula Há 2 anos — em Política
Política
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Declaração foi feita após Senado aprovar proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros da Corte. Ministros reagiram à aprovação. Segundo Pacheco, PEC não é retaliação Há 2 anos — em Política
Título revogado
Ronaldinho e Daniel Alves deixam de ser embaixadores do turismo
Há 2 anos — em Política
Previdência Social
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas Há 2 anos — em Política
Política
Projeto de lei na Câmara quer proibir apostas esportivas em ações individuais
Pelo texto, ficariam proibidas apostas em número de cartões amarelos, vermelhos, escanteios e faltas. Intenção é diminuir possibilidades de fraudes em jogos de futebol Há 2 anos — em Política
Política
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário Há 2 anos — em Política
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CCJ do Senado aprova reforma tributária
Expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8). Após acordo com o governo, os destaques foram rejeitados Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado Há 2 anos — em Política
política
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
Texto apresenta alterações. De 663 emendas sugeridas no Senado, foram acolhidas pelo relator, parcialmente ou totalmente, 183. Parecer deve ser votado até 7 de novembro na CCJ Há 2 anos — em Política
Segurança Pública
Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas
Em evento sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ministro defendeu que fechar os caminhos de financiamento deve ser o centro da estratégia para superar o crime organizado Há 2 anos — em Política
Economia
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos Há 2 anos — em Política
POlítica
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
Critérios socioeconômicos também foram revistos Há 2 anos — em Política
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Prioridade do Senado, PEC que limita poderes do STF entra na pauta
Prazo de cinco sessões começa a contar a partir desta terça-feira (24); expectativa é que texto seja votado no dia 8 de novembro Há 2 anos — em Política
