justiça
Navegue

Justiça
justiça
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR Há 2 anos — em JustiçaEx-deputado preso
Moraes autoriza que Daniel Silveira vá para o regime semiaberto
Ministro entendeu que Silveira cumpre os critérios para a progressão da pena, como bom comportamento e ter cumprido parte da condenação Há 2 anos — em Justiçajogos de apostas
TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia
Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano Há 2 anos — em Justiçajustiça
Moraes determina que X pague multa de R$ 10 milhões para voltar a funcionar no Brasil
Em decisão, ministro não autorizou a volta imediata da rede social ao país Há 2 anos — em Justiçajustiça
Advogados do X enviam documentos ao STF e pedem desbloqueio da rede social no Brasil
No documento, os advogados da rede social dizem que ‘o X adotou todas as providências indicadas’ Há 2 anos — em Justiçareligião
Por unanimidade, STF decide que testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Corte também reconhece direito a procedimento alternativo do SUS; denominação cristã vê segurança jurídica com a decisão Há 2 anos — em Justiçajustiça
Conta: Justiça libera R$ 2,7 bi em atrasados a beneficiários do INSS
Valor se refere a ações de revisão, auxílios-doença e pensões; pagamento é feito pelos tribunais regionais Há 2 anos — em Justiçajustiça
X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil
Advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a indicada Há 2 anos — em Justiçajustiça
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la Há 2 anos — em Justiçajustiça
STF valida prisão após condenação pelo júri
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio Há 2 anos — em Justiçajustiça
PGR denuncia parlamentares por esquema de desvio de emendas em municípios
Segundo denúncia, deputados enviaram emendas à prefeitura de São José de Ribamar, e houve suposto desvio de mais de R$ 1 milhão Há 2 anos — em JustiçaJustiça
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Ministro do STF também flexibilizou regra para manutenção e contratação de brigadistas temporários, que poderão ser feitas instantaneamente Há 2 anos — em Justiçajustiça
PGR defende que STF rejeite ações contra decisão de Moraes que suspendeu o X
As ações foram apresentadas pelo Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil e o relator é o ministro Nunes Marques Há 2 anos — em Justiçajustiça
Alexandre de Moraes devolve redes sociais a Luciano Hang após dois anos de bloqueio
Investigação mira atuação de empresários durante o 7 de Setembro de 2022; modo de agir do grupo era similar ao das ‘milícias digitais’ Há 2 anos — em Justiçajustiça
Starlink, de Elon Musk, volta atrás e afirma que vai cumprir ordem de bloqueio do X no Brasil
Empresa de Elon Musk ainda disse, em comunicado oficial, que o congelamento dos ativos é um tratamento ilegal Há 2 anos — em Justiçajustiça
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém decisão de Moraes que suspendeu X no Brasil
Ministros votaram por meio do sistema eletrônico, e Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto Há 2 anos — em Justiçajustiça
Dino acompanha Moraes sobre suspensão do X; julgamento terá votos de mais 3 ministros
Restam ainda os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux; julgamento no colegiado de cinco ministros dura 24 horas Há 2 anos — em Justiçajustiça
Anatel vai fiscalizar cumprimento de suspensão de acessos ao X, antigo Twitter
Agência informou ao STF no sábado que os mais de 20 mil provedores de internet foram comunicados sobre a decisão Há 2 anos — em Justiçajustiça
Moraes bloqueia X no Brasil e proíbe uso de VPN sob pena de multa diária de R$ 50 mil
Antes da suspensão da plataforma, usuários da rede já articulavam sobre um possível uso de rede privada para acessar o aplicativo Há 2 anos — em JustiçaDepoimento no STF

























