Justiça
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Orçamento do Judiciário
STF aprova reajuste de 18%; salário de ministros chegaria a R$ 46,3 mil
Valor é usado como teto do setor público. Proposta será enviada ao Congresso Há 4 anos — em Justiça
Justiça
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
Posse está marcada para o dia 12 de setembro Há 4 anos — em Justiça
no STF
Julgamento sobre retroatividade da lei de improbidade será retomado nesta quinta
Julgamento foi interrompido nesta quarta (3) em função de um evento; quem vai retomar o voto é o ministro Alexandre de Moraes Há 4 anos — em Justiça
Justiça
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração Há 4 anos — em Justiça
EX-PRESIDENTE DA CÂMARA
Justiça libera Eduardo Cunha para disputar as eleições de 2022
Desembargador Carlos Brandão suspendeu processo de cassação da Câmara contra o ex-presidente da Casa 'quanto à inelegibilidade e proibição de ocupar cargos federais' Há 4 anos — em Justiça
justiça
MS e 11 estados acionam STF contra alíquota fixa do ICMS dos combustíveis
'Truque a ser tirado da cartola não é um coelho, mas uma bomba prestes a explodir no colo dos entes', alegam estados na ação Há 4 anos — em Justiça
Justiça
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro André Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis Há 4 anos — em Justiça
ataques à democracia
Bolsonaro entra com pedido de investigação contra Alexandre de Moraes
O presidente Jair Bolsonaro protocolou o pedido na tarde desta quarta-feira na Procuradoria-Geral da República Há 4 anos — em Justiça
PUNIÇÕES DESPROPORCIONAIS
Supremo julga ações que podem acabar com a Lei Seca; entenda
Solicitações no Supremo alegam que legislação criou punições desproporcionais aos motoristas que consomem bebidas alcóolicas Há 4 anos — em Justiça
justiça
Delcídio do Amaral tenta virar o jogo contra Lula na Justiça
Ex-senador petista foi condenado a indenizar o presidenciável do PT por causa das revelações que fez na delação homologada pela Lava-Jato Há 4 anos — em Justiça
autosserviço
Posto de combustíveis de SC é autorizado pela Justiça a funcionar sem frentista
Sentença foi divulgada pela Justiça Federal em 2 de maio, proferida em 29 de abril e é uma das primeiras com o teor no país. Lei brasileira proíbe o funcionamento de bombas operadas pelo próprio consumidor Há 4 anos — em Justiça
MINISTRO DO STF
Alexandre de Moraes suspende redução de IPI para produtos da Zona Franca de Manaus
Decisão foi dada pelo ministro do STF nesta sexta-feira (6). Medida foi editada pelo governo federal no final do mês de abril Há 4 anos — em Justiça
liberdade de imprensa
Com imprensa regulada, democracia é mentira, diz presidente do STF
Presidente do Supremo faz primeira crítica de um ministro do STF à proposta de regulação da mídia, que tem sido defendida por Lula, sem citá-lo Há 4 anos — em Justiça
Justiça
Delcídio do Amaral terá que indenizar Lula em R$ 10 mil por danos morais
Ex-senador acusou o ex-presidente em uma delação premiada durante a Operação Lava Jato Há 4 anos — em Justiça
Justiça
Justiça dá 72 horas a governo e Petrobras para que expliquem aumento do preço dos combustíveis
Petrobras também foi intimada a detalhar políticas de preços; entidade pede que reajuste seja suspenso Há 4 anos — em Justiça
Justiça
STF confirma bloqueio de contas no Telegram após decisão de Moraes
Em caso de descumprimento, o aplicativo teria que pagar R$ 100 mil por dia Há 4 anos — em Justiça
Supremo Tribunal Federal
Alexandre de Moraes determina bloqueio de contas no Telegram e ameaça suspensão da plataforma
São três os perfis que Moraes manda suspender: @allandossantos, @artigo220 e @tercalivre Há 4 anos — em Justiça
stf
Universidades podem exigir passaporte da vacina, diz ministro Ricardo Lewandowski
Há 4 anos — em Justiça
Política
Moraes ordena que Roberto Jefferson cumpra prisão domiciliar
Político apresenta quadro de saúde debilitado desde o ano passado Há 4 anos — em Justiça
Justiça
Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim
Pedido foi feito depois que a empresa, responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos, suspendeu as operações, deixando passageiros sem voos em todo o país Há 4 anos — em Justiça
