Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão também impõe busca e apreensão na residência de Bolsonaro, em Brasília.

Além disso, Moraes determinou que o ex-presidente não poderá receber visitas, exceto de advogados, e está proibido de usar celulares, inclusive de terceiros.

A decisão foi tomada após Bolsonaro descumprir medidas cautelares impostas anteriormente, que proibiam o uso direto ou indireto de redes sociais. Durante atos de apoio realizados no domingo (3), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo com uma manifestação de seu pai.

Outros filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo Bolsonaro, também divulgaram postagens de agradecimento em nome do pai aos apoiadores.

Segundo Moraes, ficou evidente que Jair Bolsonaro produziu conteúdo com “claro incentivo a ataques ao STF e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro”, o que configuraria violação das restrições impostas.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de seus seguidores e apoiadores políticos”, escreveu Moraes.

Em julho, o ministro já havia determinado o uso de tornozeleira eletrônica e proibição do uso de redes sociais, inclusive por perfis de terceiros.

A prisão domiciliar está vinculada ao inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta articulação com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com o objetivo de pressionar o STF e o governo brasileiro. Eduardo, que está morando nos Estados Unidos desde março, alegou estar sendo vítima de perseguição política.

No mesmo processo, Jair Bolsonaro é investigado por ter enviado recursos via Pix para financiar a estadia do filho no exterior. Ele também é réu no STF na ação que apura a tentativa de trama golpista contra a ordem democrática — o julgamento está previsto para setembro.