Irmãos gêmeos são condenados por homicídio qualificado em Batayporã

Os irmãos gêmeos Hiago Santos Maio e Higor Santos Maia, de 26 anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri de Batayporã pelo homicídio qualificado de Rafael Miguel Souza Gonçalves, de 40 anos. O julgamento foi realizado na quinta-feira (16), e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) teve acolhida, na íntegra, a tese apresentada aos jurados.

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Durante a sessão, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a materialidade e a autoria do crime, rejeitando as teses sustentadas pela defesa e afastando a possibilidade de absolvição dos acusados.

Um dos pontos centrais do julgamento foi o reconhecimento das três qualificadoras apontadas pelo MPMS: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Conforme o conjunto probatório apresentado no processo, o homicídio foi praticado com elevado grau de violência, por meio de diversos golpes de arma branca, em circunstâncias que evidenciaram a vulnerabilidade da vítima e a superioridade dos autores na execução do crime.

Na fase de dosimetria, o juízo levou em conta fatores que agravaram a conduta, como a premeditação, a atuação conjunta e coordenada dos irmãos e a intensidade da violência empregada. Diante disso, a Justiça fixou penas superiores a 21 anos de reclusão para cada um dos condenados, a serem cumpridas em regime inicial fechado.

Além da condenação, foi determinada a execução imediata da pena, com base no entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri. Também não foi concedido aos réus o direito de recorrer em liberdade, em razão do risco à ordem pública apontado no caso.

Segundo o Ministério Público, a decisão reforça a responsabilização penal em crimes graves contra a vida e marca mais um desfecho relevante no âmbito do Tribunal do Júri de Batayporã.