PM e comparsa presos com 652 celulares do Paraguai são soltos após fiança

O soldado da Polícia Militar lotado em Nova Andradina, Jonathan de Jesus Andrade, de 34 anos, e Wagner de Oliveira Sutel, de 43 anos, presos pela Polícia Federal nessa quarta-feira (19) com 652 celulares da marca Xiaomi trazidos irregularmente do Paraguai, foram colocados em liberdade após o pagamento de fiança.

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Morador de Batayporã, Jonathan deixou a Delegacia da Polícia Federal em Ponta Porã após recolher fiança equivalente a três salários mínimos, no valor de R$ 4.863, arbitrada pelo delegado responsável pelo flagrante.

Wagner, residente em Nova Andradina, teve a liberdade concedida durante audiência de custódia pela juíza federal Amanda Duarte de Almeida Ferreira, também mediante fiança de três salários mínimos.

Mesmo soltos, os dois continuarão respondendo por descaminho, crime previsto no artigo 334 do Código Penal e relacionado à entrada de mercadorias no país sem o devido recolhimento tributário.

Carga foi encontrada em dois veículos

A dupla foi presa durante uma abordagem da Polícia Federal na BR-463, no distrito de Sanga Puitã, em Ponta Porã.

Jonathan conduzia um Volkswagen Gol onde foram encontrados 349 celulares, enquanto Wagner dirigia um Chevrolet Corsa carregado com outros 303 aparelhos.

Segundo a investigação, os dois admitiram que haviam retirado a mercadoria em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, e que o destino da carga seria Dourados. O contratante, conforme os depoimentos, seria um cidadão paraguaio, e o pagamento pelo transporte ocorreria após a entrega.

Com o policial militar, os agentes apreenderam ainda R$ 6.850 em dinheiro.

Em depoimento à Polícia Federal, Wagner afirmou que teria sido convidado por Jonathan para realizar o transporte. Segundo ele, o policial militar teria organizado a viagem e mantido os contatos no Paraguai.

Wagner também declarou que Jonathan teria realizado outro transporte semelhante no dia anterior. O militar exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio durante o interrogatório.

Justiça vê indícios de operação organizada

Ao analisar a situação de Wagner, a juíza federal considerou que não estavam presentes requisitos suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva.

Na decisão, a magistrada destacou que ele não é reincidente, não possui antecedentes criminais ou condenações definitivas e não tinha mandado de prisão em aberto. Para a Justiça, não ficou demonstrado perigo concreto decorrente da liberdade do investigado.

Por outro lado, a magistrada autorizou a quebra do sigilo dos dados do celular apreendido com Jonathan, atendendo a pedido da Polícia Federal.

Segundo a decisão, os elementos reunidos até o momento apontam indícios de que o transporte teria sido previamente organizado, com divisão de tarefas, uso de dois veículos para fracionar a carga e contatos com pessoas no Paraguai.

A Justiça também considerou relevante o depoimento de Wagner, segundo o qual Jonathan teria coordenado a viagem e mantido contato com o fornecedor da mercadoria.

Na avaliação da magistrada, as circunstâncias podem indicar que o episódio não se limita ao flagrante e que outros envolvidos ainda podem ser identificados. A análise dos dados armazenados no aparelho e de informações eventualmente vinculadas a serviços em nuvem poderá ser utilizada para aprofundar a investigação.

Wagner terá de cumprir medidas cautelares

Além do pagamento da fiança, Wagner deverá cumprir uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça.

Ele está proibido de frequentar a região de faixa de fronteira, deverá comparecer trimestralmente em juízo para informar e justificar suas atividades e não poderá trocar o número de telefone utilizado atualmente.

A decisão também estabelece que o investigado não poderá se envolver em nova infração penal enquanto estiver submetido às medidas.

A magistrada determinou ainda o envio de ofício à Polícia Militar de Mato Grosso do Sul para que sejam adotadas as providências administrativas consideradas cabíveis em relação à conduta de Jonathan. No momento da prisão, o soldado portava armamento pertencente à corporação.

Em nota, a Polícia Militar informou que os fatos serão apurados pelos órgãos competentes e que medidas administrativas já foram adotadas em relação ao militar.

“Ressaltamos que a PMMS não coaduna com qualquer comportamento individual inadequado por parte de seus integrantes”, informou a corporação.