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Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário Há 4 mess — em Justiça
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TSE retoma julgamento de Moro; Moraes quer terminar análise nesta terça (21)
Senador pode ter o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral Há 4 mess — em Justiça
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Desinformação e IA são desafios para Cármen Lúcia no comando do TSE
Ministra assume em junho posto de Alexandre de Moraes e vai comandar a eleição municipal de 2024 Há 4 mess — em Justiça
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Moraes deixa comando do TSE após eleição polarizada e ameaça de golpe
Ministro encerra em junho passagem pela Corte eleitoral; período na presidência começou com posse prestigiada e foi marcado por eleição de Lula e inelegibilidade de Bolsonaro Há 5 mess — em Justiça
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STF decide que Ministério Público pode investigar agentes de segurança que cometerem violência
Maioria da Corte avalia que MP pode apurar crimes, mas precisa comunicar a abertura da investigação ao Judiciário Há 5 mess — em Justiça
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TSE multa Lula em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro
Chapa do PT foi condenada por pagar plataforma para impulsionar vídeo no qual o ex-presidente é chamado de incompetente, mentiroso e desumano Há 5 mess — em Justiça
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Para seguir sugestão e monitorar agressor de mulher, Brasil teria de comprar 400 mil tornozeleiras
Justiças estaduais expediram, no ano passado, 553 mil medidas protetivas depois de denúncias; país tem 153 mil equipamentos Há 5 mess — em Justiça
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Moraes não vê irregularidade em estadia de Bolsonaro a Embaixada da Hungria
Ministro seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República e mandou arquivar ação contra ex-presidente Há 5 mess — em Justiça
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PGR denuncia Zambelli e hacker por invasão do site do CNJ para forjar mandado contra Moraes
A deputada e o hacker foram alvo de uma operação da PF em agosto do ano passado e, na época, Zambelli negou ter feito a contratação Há 5 mess — em Justiça
Multa de R$ 70 mil
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
TSE reconheceu ilegalidade cometida contra campanha do presidente Lula. Impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra o adversário Há 5 mess — em Justiça
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STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Declaração é em resposta a comitê da Câmara dos Deputados dos EUA Há 5 mess — em Justiça
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Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro
Placar ficou em 5 votos a 2. PT e PL, que ingressaram com a ação, anunciaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Há 5 mess — em Justiça
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Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
Empresa solicitou que sede internacional responda por processos Há 5 mess — em Justiça
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Julgamento de Moro tem pedido de vista; placar está 3 a 1 a favor do senador
TRE-PR analisa ações que acusam o senador de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 Há 5 mess — em Justiça
tecnologia
Moraes abre inquérito contra Musk após ameaças de descumprimento de ações judiciais
Ministro do STF determinou multa diária de R$ 100 mil por perfil caso o X desobedeça ordens da Justiça Há 5 mess — em Justiça
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TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Ex-juiz da Lava Jato, senador é acusado de abuso de poder econômico por gastos irregulares no período de pré-campanha, nas eleições de 2022 Há 5 mess — em Justiça
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Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos Há 6 mess — em Justiça
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Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel, após convite de Benjamin Netanyahu Há 6 mess — em Justiça
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Entenda como Marielle incomodou a expansão imobiliária criminosa
Relatório da PF diz que Chiquinho Brazão teria ficado insatisfeito com votação contrária de Marielle e do PSOL a projeto sobre regularização de terras, que beneficiaria áreas de milícia Há 6 mess — em Justiça
Operação Murder Inc
Lewandowski: crime foi esclarecido, mas 'novos elementos' podem surgir
"Este momento é extremamente significativo, é uma vitória do Estado brasileiro, das forças de segurança com relação ao combate ao crime organizado", destacou o ministro Há 6 mess — em Justiça
