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Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada
Para o STF, Mauro Cid descumpriu medidas cautelares. O militar também vai responder pelo crime de obstrução de Justiça. Ele está preso no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília Há 6 mess — em Justiça
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Deputado Chiquinho Brazão foi citado por Lessa em delação sobre assassinato de Marielle
Citação do nome do deputado fez o caso ser deslocado do Superior Tribunal de Justiça para o Supremo Tribunal Federal Há 6 mess — em Justiça
Justiça
Justiça da Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf
Devolução dos valores foi determinada em função da condenação do ex-prefeito de São Paulo por desvios de recursos nos anos 1990. Decisão da Suprema Corte suíça é definitiva e não tem mais possibilidade de recursos Há 6 mess — em Justiça
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Caso Marielle: Moraes homologou delação de Ronnie Lessa, diz Lewandowski
Investigação chegou ao STF na última quinta-feira (14); ministro Alexandre de Moares foi sorteador relator do caso Há 6 mess — em Justiça
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Autoridades ''covardes'' que instigaram golpe se escondem na imunidade parlamentar, diz Moraes
Fala foi feita em julgamento no TSE que manteve condenação a candidato que ameaçou ganhar eleição "na bala" Há 6 mess — em Justiça
Justiça
STF derruba regras de sobras eleitorais
Corte analisou as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas Há 7 mess — em Justiça
caso em SC
Em golpe com uso de senha, banco deve pagar só o que excede limite, decide Justiça
A ação julgada envolve uma idosa de 70 anos, correntista da Caixa Econômica Federal, que teve R$ 19,6 mil sacados de sua conta, por meio de 12 saques em três dias, em setembro de 2022. A retirada dos valores foi feita com o cartão e a senha da vítima Há 7 mess — em Justiça
Justiça
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas Há 7 mess — em Justiça
Justiça
Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria
Advogados alegam que ministro não pode ser interessado na causa e juiz Há 7 mess — em Justiça
Operação Tempus Veritatis
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Apreensão do documento foi determinada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República Há 7 mess — em Justiça
Justiça
Justiça do Brasil gasta 1,6% do PIB e é a mais cara do mundo
Tesouro Nacional mostra que país gasta mais com Judiciário que soma do orçamento da polícia, bombeiros e sistema carcerário Há 8 mess — em Justiça
Justiça
Toffoli abre inquérito para investigar conduta de Sergio Moro na Operação Lava Jato
Na decisão, Toffoli segue entendimento da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou a favor do inquérito Há 8 mess — em Justiça
AMAZÔNIA E REVISTA ÍNTIMA
Veja o que o Supremo Tribunal Federal vai julgar na volta do recesso
A abertura do ano judiciário será em 1º de fevereiro, com uma sessão e, na sequência, os ministros já começam a julgar processos Há 8 mess — em Justiça
Eleições 2024
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
Ainda não há data para votação das diretrizes, mas regras serão discutidas em audiência pública que será realizada pelo tribunal entre os dias 23 e 25 de janeiro Há 8 mess — em Justiça
prazo de 20 dias
Cármen Lúcia intima Bolsonaro e Janones a se manifestarem em ação sobre supostas calúnia e injúria
Na ação, ex-presidente diz que deputado fez declarações em rede social que teriam como intenção 'macular a imagem' dele Há 8 mess — em Justiça
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
País tem um advogado para cada 140 brasileiros, mas 50 milhões ainda não têm acesso à Justiça
Brasil tem cerca de um defensor público para cada 290 mil pessoas; baixa escolaridade e renda estão entre obstáculos Há 9 mess — em Justiça
Justiça
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Ministro avaliou que a simulação do uso de arma de fogo durante o crime é suficiente para intimidar a vítima Há 9 mess — em Justiça
Procuradoria-Geral
Gonet toma posse como procurador-geral da República nesta segunda (18)
Indicado por Lula foi aprovado pelo Senado na semana passada e substitui Augusto Aras no comando da PGR Há 9 mess — em Justiça
benefício
Supremo julga nesta semana ação que pode estender licença-paternidade a 120 dias
Ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde Há 9 mess — em Justiça
Justiça
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Defesa alegava violação de regras da Constituição e, por isso, pedia que caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Há 10 mess — em Justiça
