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Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Cristiano Zanin ocupará vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente aos 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Há 1 ano — em Justiça
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Alexandre de Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua
Autores da ação alegaram omissão do Executivo e do Legislativo na implementação de políticas para quem vive em situação de rua, previstas em decreto presidencial de 2009 Há 1 ano — em Justiça
NESTA TERÇA (1º)
STF volta do recesso com julgamentos sobre drogas, Zambelli e pessoas em situação de rua
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Justiça Federal arquiva pedidos de investigação sobre declarações de Jair Bolsonaro
Em fevereiro, dez pedidos para que o ex-presidente fosse investigado foram para a primeira instância por perda de foro especial Há 1 ano — em Justiça
Supremo
STF declara inconstitucional 11 trechos da Lei dos Caminhoneiros
Decisão também validou a exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira
Operação Hefesto foi deflagrada pela PF para apurar atuação de grupo suspeito de desviar recursos para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas. Advogados de Lira pedem que caso seja conduzido pelo STF Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
Com a confirmação da decisão, a limitação da quantidade de munição deve ser garantida apenas na quantidade necessária para a segurança dos cidadãos Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030 Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro; TSE adia o julgamento para quinta
Tribunal Superior Eleitoral já realizou duas sessões de votação sobre o caso, uma na última quinta (22) e a outra nessa terça (27) Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
Julgamento vai até o dia 30 de junho Há 1 ano — em Justiça
Justiça
TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao transmitir reunião com embaixadores na qual atacou o sistema eletrônico de votação Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para ser ministro do STF
Advogado irá assumir a vaga que era ocupada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal; foram 58 votos a favor e 18 contra Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
Relator do caso no STF, o ministro DiasToffoli entendeu que a vaga deve ficar com Luiz Carlos Hauly, suplente do Podemos, mesmo partido do deputado cassado Deltan Dallagnol Há 1 ano — em Justiça
Combustíveis
STF valida acordo entre governo e estados para compensar perdas de ICMS
Regras de 2022 definiram teto para o imposto e causaram queda na arrecadação. União deverá repassar R$ 27 bi Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF anula condenação da Lava Jato a Eduardo Cunha
Maioria da 2ª Turma entendeu que Vara de Curitiba não tinha competência para analisar caso envolvendo contratos de navios-sonda da Petrobras Há 1 ano — em Justiça
Tratamento ineficaz
Defensores do ''kit Covid'' são condenados a pagar R$ 55 milhões
Associação médica e 3 empresas divulgavam uso de cloroquina e ivermectina Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
Ministra Rosa Weber agendou para 1º de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Questão começou a ser analisada em 2015 Há 1 ano — em Justiça
JUSTIÇA
STF forma maioria para condenar Fernando Collor por corrupção
Ação trata de recebimento de propinas em contratos da BR Distribuidora Há 1 ano — em Justiça
