Ex-presidente da Petrobras
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Justiça
Justiça
União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF
Decisão do Supremo também atinge municípios Há 7 anos — em Justiça
projeto aprovado
PL sobre abuso de autoridade: Texto deve trazer maior equilíbrio e justiça, afirma jurista
Criminalista Yuri Sahione discorda de possível efeito de mordaça a juízes com a medida Há 7 anos — em Justiça
Operação Lava Jato
Conselho nega recurso e mantém procedimento disciplinar contra Deltan
Há 7 anos — em Justiça
justiça
PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato no Paraná por um ano
Trata-se da quinta vez que os trabalhos são prorrogados, desde 2014 Há 7 anos — em Justiça
41 sessões até o fim de ano
STF retoma trabalhos com Coaf e drogas na pauta do semestre
Ministros também devem julgar a validade da tabela de fretes dos caminhoneiros Há 7 anos — em Justiça
justiça
Cabral é condenado pela 10ª vez na Lava Jato, e pena chega a 216 anos
Luiz Carlos Bezerra, operador financeiro do ex-governador, e o empresário Marco Antônio de Luca também foram condenados na Operação Ratatouille. Ação denunciou propina de empresa de quentinhas Há 7 anos — em Justiça
justiça
Cabral admite pagamento de US$ 2 milhões para Rio sediar Olimpíadas
Ex-governador confirmou em depoimentos a suspeita de propina Há 7 anos — em Justiça
justiça
STF rejeita primeiro pedido de liberdade de Lula
Colegiado julga ainda hoje outro pedido de habeas corpus Há 7 anos — em Justiça
Justiça
Aval legislativo para venda de subsidiárias é desnecessário, diz STF
Os ministros decidiram que a dispensa não vale para empresas matrizes Há 7 anos — em Justiça
justiça
5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa nesta segunda
Há 7 anos — em Justiça
Justiça
STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho Há 7 anos — em Justiça
supremo federal
Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar decreto que facilita porte de armas
Há 7 anos — em Justiça
Justiça
TRF2 suspende habeas corpus de Temer e coronel Lima
Há 7 anos — em Justiça
JUSTIÇA
Moro: é prematuro falar sobre isenção a quem atirar em invasor
Bolsonaro promete criar projeto para isentar ruralistas de punições por crimes cometidos no campo Há 7 anos — em Justiça
Supremo
Moraes responde Fachin e defende inquérito que apura ofensas ao STF
Ministro havia pedido ao colega informações sobre decisão de censurar sites Há 7 anos — em Justiça
Justiça
Maioria do STJ decide reduzir pena do ex-presidente Lula
A pena deve passar de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses Há 7 anos — em Justiça
Judiciário
Alexandre de Moraes revoga decisão que censurou reportagem que cita Toffoli
Na segunda, ministro mandou tirar do ar um texto do site O Antagonista e da revista Crusoé com trechos da delação da Odebrecht. Decisão havia sido criticada por procuradores, juristas e outros integrantes do STF Há 7 anos — em Justiça
Supremo
Fachin volta a pedir informações a Moraes sobre censura a sites
Ações questionam inquérito aberto por iniciativa do STF sobre ofensas à Corte Há 7 anos — em Justiça
Judiciário
Toffoli prorroga por 90 dias investigação sobre ofensas a ministros do STF
Procuradora-geral da República enviou ao STF documento no qual defendia arquivamento por considerar ilegal a investigação, aberta por iniciativa do presidente do Supremo, Dias Toffoli Há 7 anos — em Justiça
justiça
Moraes mantém inquérito para apurar fake news após PGR arquivar
Há 7 anos — em Justiça
