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Decisão inédita no tribunal
STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina
Decisão é inédita no tribunal superior Há 7 anos — em JustiçaJudiciário
Dodge pede que STF anule acordo entre a Lava Jato e a Petrobras
Acerto estipula devolução de R$ 2,5 bi em conta vinculada à Justiça Federal Há 7 anos — em JustiçaSupremo
STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
Há 7 anos — em Justiçalugar do moro
Juiz Antonio Bonat assume vara federal responsável pela Lava Jato
Há 7 anos — em Justiçajustiça
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
Ministro considera que situação dos detentos não apresenta ilegalidade Há 7 anos — em Justiçajustiça
STF julga quarta-feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal
Há 7 anos — em JustiçaPernambuco
TJ-PE aumenta auxílio-alimentação de magistrados em 46%, para 1,6 mil
Benefício também será pago integralmente em caso de férias e licença Há 7 anos — em Justiçajustiça
Fachin nega mais um HC de Lula no caso do tríplex
Há 7 anos — em Justiçajustiça
Relator no STF diz que homofobia deve ser tratada como racismo
Há 7 anos — em Justiçajustiça
STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância
Há 7 anos — em Justiçatj-ms
Lewandowski nega liminar a desembargadora Tânia Borgues que pretendia retornar ao cargo
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento foi determinado pelo CNJ no âmbito de sua competência e devidamente justificado com base nos elementos fáticos referentes ao caso Há 7 anos — em JustiçaJustiça
STF conclui nesta quinta julgamento sobre criminalização da homofobia
Há 7 anos — em JustiçaTales Faria
Ataque a Gilmar Mendes faz STF temer por uma guerra com o poder Executivo
Há 7 anos — em Justiçajustiça
Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus
Há 7 anos — em JustiçaJustiça Federal
Luiz Antônio Bonat é nomeado para substituir Moro na Lava Jato
Juiz assume a 13ª Vara de Curitiba. Interina Gabriela Hardt deixa o cargo Há 7 anos — em JustiçaSaída temporária
Toffoli autoriza Lula a deixar a prisão para ir ao velório do irmão
Encontro terá que ocorrer hoje em unidade militar de São Bernardo, segundo a decisão do ministro do STF Há 7 anos — em JustiçaBrumadinho
Justiça do Trabalho determina bloqueio de R$ 800 milhões da Vale
Já foram bloqueados até agora R$ 11,8 bilhões das contas da mineradora Há 7 anos — em JustiçaDona de barragem
Justiça determina novo bloqueio de R$ 5 bi da Vale
Valores bloqueados chegam a R$ 11 bilhões Há 7 anos — em JustiçaJustiça
STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros
Há 7 anos — em JustiçaSupremo

























