STF
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Justiça
Supremo
Fachin nega recurso contra decisão que permite prisão na 2ª instância
Ministro considera que assunto deve ser discutido em novos julgamentos no STF Há 8 anos — em Justiça
Justiça
Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão em 2ª instância
Há 8 anos — em Justiça
Justiça Federal
Julgamento de habeas corpus de Lula depende de Fachin, diz presidente do STF
Há 8 anos — em Justiça
STF
Fachin nega novo pedido da defesa de Lula para evitar prisão
O ministro verificou que não há circunstância posterior ao indeferimento da liminar que sustente agora sua concessão, lembrando que são se alterou o entendimento do STF sobre a execução da pena após condenação em segunda instância Há 8 anos — em Justiça
Prisão após 2ª instância
Cármen Lúcia diz que não vai se submeter a pressões políticas
Há 8 anos — em Justiça
Justiça
Barroso restabelece indulto natalino, mas exclui condenados por corrupção
Há 8 anos — em Justiça
Justiça Federal
Moro condena Bendine, ex-presidente do BB e da Petrobras, a 11 anos de prisão
Há 8 anos — em Justiça
Após julgamento
STJ ''perde oportunidade de evoluir'' ao negar habeas corpus, diz advogado de Lula
Há 8 anos — em Justiça
caso triplex
Por unanimidade, STJ nega habeas corpus e dá aval à prisão de Lula após 2ª instância
Pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução – depois de esgotados os recursos – da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão Há 8 anos — em Justiça
Judiciário
Dodge volta a defender prisão após condenação em 2ª instância
Manifestação foi enviada ao STF em ações apresentadas pela OAB e pelo PEN Há 8 anos — em Justiça
Ex-governador do Rio
Cabral é condenado a 13 anos por lavagem de dinheiro na compra de joias
Há 8 anos — em Justiça
justiça
Tribunal do DF mantém prisão de ex-deputado Paulo Maluf
Defesa de Maluf diz que estado de saúde do deputado é grave e que ele precisa cumprir pena em casa; advogado irá recorrer ao STJ Há 8 anos — em Justiça
Habeas corpus
STJ manda soltar irmãos Batista, mas Joesley continuará preso na PF
Há 8 anos — em Justiça
Compra de caças suecos
TRF1 adia depoimento de Lula em ação penal da Operação Zelotes
Há 8 anos — em Justiça
Ministério do Trabalho
Cármen Lúcia mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil como ministra
Presidente do STF também definiu que o afastamento deve ser decidida pelo plenário da Corte Há 8 anos — em Justiça
injustiça
Com ''penduricalhos'', juízes deixam de pagar R$ 360 milhões de tributo
Há 8 anos — em Justiça
Após condenação
Fachin nega pedido de Lula para evitar prisão e submete decisão ao plenário do STF
Ex-presidente recorreu ao Supremo após ser condenado a 12 anos de prisão em 2ª instância Há 8 anos — em Justiça
Decisão do STF
Barroso suspende auxílio-livro e auxílio-saúde do MP de Minas
Se não suspensas as normas, pagamentos potencialmente indevidos continuarão sendo efetuados, disse Barroso. Promotores podiam receber mais de R$ 13 mil por ano para gastar com livros jurídicos e material de informática. Há 8 anos — em Justiça
justiça
STF determina prisão imediata de deputado condenado em 2ª instância
Por maioria, os ministros acolheram pedido da PGR e determinaram a execução imediata da pena imposta ao parlamentar de cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicial semiaberto Há 8 anos — em Justiça
Lava Jato
Sérgio Moro condena ex-gerentes da Petrobras e empresários
Há 8 anos — em Justiça
