Em parecer ao STJ
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Justiça
justiça
CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto
Há 8 anos — em Justiça
Impasse jurídico
Membros do Ministério Público acionam CNJ contra Rogério Favreto
Durante plantão no TRF4, desembargador determinou soltura de Lula Há 8 anos — em Justiça
justiça
Justiça apreende carros e lancha do senador e ex-jogador Romário
Há 8 anos — em Justiça
campo grande
Nando é condenado a 18 anos e 3 meses de prisão por 1 de 13 mortes
Júri acatou pedido do Ministério Público. Nando e comparsa foram julgados por um dos 13 assassinatos do “cemitério particular” Há 8 anos — em Justiça
STF
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula
Ministro também rejeitou pedido para que recurso fosse para a 2ª Turma Há 8 anos — em Justiça
Justiça
STF pode julgar hoje validade da reforma trabalhista
Há 8 anos — em Justiça
Solicitação da PGR
Fachin envia pedido de anulação da delação da J&F ao plenário do STF
Ainda não há data marcada para o julgamento do caso Há 8 anos — em Justiça
Justiça
Justiça homologa delação premiada de Palocci
O acordo foi firmado com a Polícia Federal Há 8 anos — em Justiça
justiça
Lava Jato: 25 políticos já tiveram processos arquivados
Delações premiadas não garantiram obtenção de provas Há 8 anos — em Justiça
Justiça
STJ decide restringir foro privilegiado de governadores
Medida segue entendimento do STF em relação a parlamentares Há 8 anos — em Justiça
Justiça
Justiça suspende tabela de frete mínimo para associação do agronegócio
Há 8 anos — em Justiça
JUDICIÁRIO
STF proíbe conduções coercitivas de investigados para depoimento
Placar foi de 6 votos a 5. Usada com frequência na Lava Jato, prática já estava suspensa desde dezembro por decisão de Gilmar Mendes Há 8 anos — em Justiça
STF
Primeira Turma entende que há restrição de foro também para ministros
A decisão foi tomada durante análise de caso do ministro Blairo Maggi Há 8 anos — em Justiça
Paraná
Pela 1ª vez, Moro abre mão de julgar processo da Lava Jato
Juiz diz estar sobrecarregado e que ação não tem ligação com a Petrobras Há 8 anos — em Justiça
justiça
Fachin autoriza nova perícia em celular de Eduardo Cunha
Segundo a PF, mensagens tratam de repasse de propina a membros do MDB Há 8 anos — em Justiça
justiça
Ministro do STF dá 15 dias para 96 empresas pagarem R$ 141 mi em multas por bloqueio de rodovias
Na última sexta, ministro do Supremo estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora a entidades que interditaram vias. Caso não haja pagamento voluntário, poderá haver penhora de bens Há 8 anos — em Justiça
A pedido da defesa
Tribunal devolve a Lula prerrogativas de ex-presidente da República
Os benefícios incluem 2 motoristas, 4 seguranças e 2 assessores Há 8 anos — em Justiça
justiça
Moro condena ex-diretor da Petrobras e outros 11 na Lava Jato
Há 8 anos — em Justiça
STF
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
Na semana passada, o STF restringiu o foro de deputados e senadores Há 8 anos — em Justiça
Justiça
Ministro do STF envia inquérito contra Aécio para 1ª instância
Alexandre de Moraes remeteu o caso à Justiça de Minas Há 8 anos — em Justiça
