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politica
Previdência Social
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas Há 11 mess — em Política
Economia
''Não permitiremos aumento abusivo nas passagens aéreas'', diz ministro
O ministro de Portos e Aeroportos lembrou ainda a redução no preço do querosene da aviação este ano. Em nota, a Abear afirmou disposição em "debater com o governo federal formas de estimular a criação de políticas públicas" que estimulem mais viagens Há 11 mess — em Economia
Política
Projeto de lei na Câmara quer proibir apostas esportivas em ações individuais
Pelo texto, ficariam proibidas apostas em número de cartões amarelos, vermelhos, escanteios e faltas. Intenção é diminuir possibilidades de fraudes em jogos de futebol Há 11 mess — em Política
Economia
Reforma tributária poderá deixar setor de serviços mais caro
Texto foi aprovado no Senado e volta para nova análise da Câmara. Mudanças também alcançam heranças e serviços de internet, incluindo streaming Há 11 mess — em Economia
Política
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário Há 11 mess — em Política
política
CCJ do Senado aprova reforma tributária
Expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8). Após acordo com o governo, os destaques foram rejeitados Há 11 mess — em Política
Eleições 2024
Prefeito Clóvis do Banco recebe o apoio da maioria dos vereadores para a sua reeleição
O presidente da Câmara Gilson destacou ainda que Taquarussu precisa continuar sendo administrado por um gestor que pensa no futuro Há 11 mess — em Taquarussu
Política
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado Há 11 mess — em Política
política
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
Texto apresenta alterações. De 663 emendas sugeridas no Senado, foram acolhidas pelo relator, parcialmente ou totalmente, 183. Parecer deve ser votado até 7 de novembro na CCJ Há 11 mess — em Política
POlítica
Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa
Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira Há 11 mess — em Geral
Economia
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos Há 11 mess — em Política
POlítica
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
Critérios socioeconômicos também foram revistos Há 11 mess — em Política
política
Prioridade do Senado, PEC que limita poderes do STF entra na pauta
Prazo de cinco sessões começa a contar a partir desta terça-feira (24); expectativa é que texto seja votado no dia 8 de novembro Há 1 ano — em Política
Economia
Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana
Originalmente, projeto tratava apenas da taxação das offshores, mas o presidente da Câmara incorporou ao texto medida provisória que muda tributação de Imposto de Renda em fundos exclusivos Há 1 ano — em Política
justiça
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo Há 1 ano — em Justiça
Justiça
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos Há 1 ano — em Política
senado federal
Senadora Soraya apresenta projeto para regulamentar cigarros eletrônicos no Brasil
Importação e propaganda do dispositivo é proibida no Brasil desde 2009; ainda assim, dados apontam que mais de 2 milhões de brasileiros usaram o produto em 2022 Há 1 ano — em Política
Política
Simone Tebet diz que é preciso melhorar qualidade dos gastos no Brasil
Ministra do Planejamento apresentou o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027 em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados Há 1 ano — em Política
Política
Senado exclui agropecuária do mercado de carbono e texto vai à Câmara
Projeto foi aprovado por unanimidade na CMA Há 1 ano — em Política
Política
Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo. Texto segue para sanção presidencial Há 1 ano — em Política
