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STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe
Crime está previsto nos artigos 359-L do Código Penal Há 1 ano — em Brasil
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STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista
Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial Há 1 ano — em Justiça
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Moraes defende julgamento em turma do STF: ‘Não há tratamento diferenciado’
O julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas nesta terça-feira (25), às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30 Há 1 ano — em Justiça
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STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe
Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e sete aliados Há 1 ano — em Justiça
TENTATIVA DE GOLPE
STF nega recurso de Bolsonaro e mantém Moraes, Zanin e Dino em julgamento sobre trama golpista
Denunciados pela PGR pediram retirada de Dino, Moraes e Zanin do julgamento da denúncia da PGR a respeito da tentativa de golpe de Estado Há 1 ano — em Justiça
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PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente Há 1 ano — em Justiça
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Zanin marca para 25 de março julgamento de denúncia contra Bolsonaro na 1ª Turma do STF
Supremo vai decidir se torna réus Bolsonaro e outros sete denunciados; PGR defende que STF aceite as acusações Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Solução para orçamento secreto está “muito longe do ideal”, diz Dino
Para o ministro, no entanto, passos concretos já foram dados Há 1 ano — em Geral
Justiça
STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei
Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias Há 1 ano — em Brasil
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STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa Há 1 ano — em Justiça
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Moraes encaminha à PGR defesas de Bolsonaro em investigação sobre tentativa de golpe
O Supremo pede que a PGR avalie os argumentos das defesas e emita seu parecer em cinco dias úteis Há 1 ano — em Justiça
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Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Decisão não tem repercussão geral Há 1 ano — em Cotidiano
Internacional
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
Há 1 ano — em Internacional
Justiça
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga Há 1 ano — em Brasil
justiça
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati Há 1 ano — em Geral
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STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe
Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União Há 1 ano — em Brasil
Justiça
STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025
Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão presentes na cerimônia Há 1 ano — em Cotidiano
