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Polícia Federal apreende arma de Daniel Silveira após decisão de Moraes
O ministro já havia solicitado que a defesa entregasse a pistola, mas os advogados alegaram desconhecimento Há 1 ano — em Justiçajustiça
Dino dá 1 mês para governo e estados definirem regras de emendas parlamentares
Medida se baseia em relatório técnico da CGU, que avaliou 33 entidades sem fins lucrativos que receberam os maiores valores Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
STF determina mutirões carcerários para conceder benefício Há 1 ano — em Cotidianojustiça
Moraes diz que plataformas irão funcionar no Brasil se respeitarem a lei
Meta anunciou fim do programa de checagem de fatos Há 1 ano — em JustiçaBrasília
Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos
Réus foram condenados por cinco crimes Há 1 ano — em Brasiljustiça
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
CGU analisou 33 entidades, das quais 13 não seguem critérios adequados Há 1 ano — em Justiçajustiça
Dino mantém suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares
O ministro também autorizou, até o dia 10 de janeiro de 2025, a movimentação dos recursos de emendas parlamentares já depositados Há 1 ano — em Justiçajustiça
Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto
Ele foi preso no âmbito das investigações sobre tentativa de golpe Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Caso Marielle: Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão
Acusados negam participação no crime desde o início das investigações Há 1 ano — em Cotidianogeral
STF homologa plano para melhorar condições de presídios
Metas apresentam indicadores para 2025, 2026 e 2027 Há 1 ano — em Geraljustiça
Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira
Ex-deputado federal terá de usar tornozeleira eletrônica Há 1 ano — em JustiçaJustiça
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas Há 1 ano — em Brasiljustiça
Moraes dá mais 180 dias a inquérito para concluir apuração de ‘Gabinete do Ódio’
Além disso, o ministro do STF determinou que a Polícia Federal tome o depoimento de 20 pessoas Há 1 ano — em Justiçajustiça
Braga Netto foi preso por tentar obter dados da delação de Mauro Cid
Conduta de ex-ministro teria sido decisiva para prisão, segundo fontes próximas à investigação Há 1 ano — em Justiçajustiça
Ministro do STF revoga uso de tornozeleiras para desembargadores investigados por venda de sentenças em MS
Os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos, investigados por corrupção no judiciário de MS Há 1 ano — em Mato Grosso do SulJustiça
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF Há 1 ano — em BrasilJustiça
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta Há 1 ano — em Justiçajustiça
STF retoma julgamento sobre regulamentação de redes sociais na quarta (11)
Dias Toffoli foi o único a votar até o momento; próxima sessão terá o voto de Luiz Fux Há 1 ano — em JustiçaJulgamento no STF
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema Há 1 ano — em JustiçaJustiça

























