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STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Caso será retomado após queda do avião da Voepass Há 1 ano — em Brasil
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Mensagens apontam que Moraes usou TSE para investigar bolsonaristas, diz jornal
Jornal teve acesso a troca de mensagens entre auxiliares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que revelam caráter extraoficial em demandas feitas à Justiça Eleitoral Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Tema é discutido em ação aberta pelo partido Psol Há 1 ano — em Brasil
Justiça
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas Há 1 ano — em Brasil
Repasses de verba
Dino ordena auditoria de emendas parlamentares e exige que sejam rastreáveis
Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos Há 1 ano — em Justiça
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Alexandre de Moraes autoriza investigar Zambelli por suposta tentativa de golpe
Deputada teria intermediado viagem de influenciadora digital à Espanha para narrar fatos “inverídicos” Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU Há 1 ano — em Geral
justiça
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Há 1 ano — em Justiça
justiça
Recesso do STF começa nesta segunda (1º), mas 5 ministros dizem que vão trabalhar normalmente; saiba quem
Pedidos com urgência que chegarem serão analisados pelo plantão da presidência Há 1 ano — em Justiça
brasil
Decisão do STF sobre maconha traz 'limbo' a abordagens e impacto prático ainda é incerto
Para especialistas, a competência da Justiça criminal tende a manter valorização à palavra do policial e favorece enquadramento mais punitivo Há 1 ano — em Brasil
justiça
Supremo define 40 gramas como limite para porte de maconha para uso pessoal
Decisão vale até que o Congresso venha a legislar a respeito do tema Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Há 2 anos — em Brasil
Justiça
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização Há 2 anos — em Justiça
Justiça
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal Há 2 anos — em Brasil
Justiça
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga Há 2 anos — em Brasil
Transparência
STF vai gastar R$ 345 mil para monitorar redes sociais e rastrear usuários que mencionem a corte
O contrato estipulado no edital tem o valor de R$ 345 mil e terá uma vigência de 1 ano Há 2 anos — em Justiça
justiça
Por 8 a 3, ministros do STF decidem tornar Janones réu por ofensas a Bolsonaro
O deputado chamou Bolsonaro de ‘assassino’, ‘miliciano ladrão de joias’, ‘bandido fujão’, entre outras ofensas Há 2 anos — em Política
justiça
Flávio Dino vota para receber queixa de Bolsonaro contra Janones no STF
Placar está 3 a 1 para abrir processo contra deputado por injúria contra ex-presidente Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental
Para presidente do STF, há atrasos no combate às mudanças climáticas Há 2 anos — em Brasil
Justiça
Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Relatora vê indício de fato delituoso em vídeo em que aparece senador Há 2 anos — em Brasil
