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PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro Há 2 anos — em Justiça
justiça
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Com a decisão, que foi unânime, Corte confirma ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar exercício da liberdade de imprensa Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
É preciso garantir regulamentação adequada no setor, diz ministro Há 2 anos — em Cotidiano
Justiça
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho Há 2 anos — em Brasil
Justiça
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças 'em breve'
Presidente do Supremo ressalta que a ferramenta já é usada na Justiça Há 2 anos — em Brasil
justiça
STF decide que Ministério Público pode investigar agentes de segurança que cometerem violência
Maioria da Corte avalia que MP pode apurar crimes, mas precisa comunicar a abertura da investigação ao Judiciário Há 2 anos — em Justiça
justiça
Moraes não vê irregularidade em estadia de Bolsonaro a Embaixada da Hungria
Ministro seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República e mandou arquivar ação contra ex-presidente Há 2 anos — em Justiça
Multa de R$ 70 mil
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
TSE reconheceu ilegalidade cometida contra campanha do presidente Lula. Impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra o adversário Há 2 anos — em Justiça
POLÍTICA
PP pede ao STF para anular investigação sobre tentativa de golpe após eleição de 2022
Ação é assinada por advogados de Bolsonaro e faz comparação com Lava Jato Há 2 anos — em Política
justiça
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Declaração é em resposta a comitê da Câmara dos Deputados dos EUA Há 2 anos — em Justiça
Internacional
Comitê da Câmara dos EUA divulgou ao menos 44 decisões sigilosas de Moraes no STF
Despachos foram incluídos no relatório com os códigos de verificação de autenticidade censurados com uma tarja, o que impede a validação da veracidade das peças no STF Há 2 anos — em Internacional
Internacional
Comitê da Câmara dos EUA divulga relatório com críticas a decisões de Moraes: 'censura'
Colegiado é comandado por Jim Jordan, congressista republicano ligado a Trump Há 2 anos — em Internacional
Justiça
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça Há 2 anos — em Brasil
justiça
Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
Empresa solicitou que sede internacional responda por processos Há 2 anos — em Justiça
tecnologia
Moraes abre inquérito contra Musk após ameaças de descumprimento de ações judiciais
Ministro do STF determinou multa diária de R$ 100 mil por perfil caso o X desobedeça ordens da Justiça Há 2 anos — em Justiça
tecnologia
Musk responde a Moraes e anuncia liberação de contas no X bloqueadas por decisões judiciais
Bilionário também realizou uma postagem em seu perfil na plataforma em que ameaça fechar o escritório do X (antigo Twitter) no Brasil Há 2 anos — em Tecnologia
esporte
Defesa de Robinho pede que Fux reconsidere decisão que manteve prisão do ex-jogador
Advogados querem que, caso não reconsidere sua decisão, Fux encaminhe pedido para análise de todos os ministros no plenário do STF Há 2 anos — em Esportes
justiça
Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel, após convite de Benjamin Netanyahu Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Bolsonaro diz ao STF que seria 'ilógico' pedir asilo a embaixador
Advogados do ex-presidente disseram que ele não teria motivos para temer prisão preventiva. Esclarecimento foi enviado ao Supremo após prazo de 48 horas para explicar estadia na embaixada da Hungria Há 2 anos — em Política
Justiça
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT Há 2 anos — em Geral
