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Justiça
Supremo discute nesta terça-feira (28) as regras do Marco Civil da Internet
Tema é debatido em duas ações da Corte, uma de relatoria do ministro Dias Toffoli e outra do ministro Luiz Fux Há 3 anos — em Justiça
ATO DO ATUAL GOVERNO
STF e Congresso podem rever extinção da Fundação Nacional de Saúde
Medida provisória assinada em janeiro deu fim à instituição responsável por ações de saneamento e de saúde ambiental Há 3 anos — em Política
total chega a 655
Alexandre de Moraes solta mais 52 pessoas denunciadas por participar dos atos extremistas
Decisões foram assinadas durante a madrugada Há 3 anos — em Justiça
Política
Gasolina mais cara, novo Bolsa Família e acesso policial a celular apreendido
Temas envolvem decisões do governo federal, a partir desta quarta-feira (1°), e do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta (2) Há 3 anos — em Política
Redes sociais
Barroso sugere que regulação das redes sociais tenha três níveis de responsabilização
Ministro afirma que moderação é o "oposto de censura" e que visa proteger a democracia de ameaças Há 3 anos — em Política
senado avalia
Proposta de mandato de oito anos para ministros do STF ganha força
PEC na Casa prevê acabar com o cargo vitalício, até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos; Pacheco diz que a discussão é legítima Há 3 anos — em Justiça
PROTEÇÃO À DEMOCRACIA
Tribunal Superior Eleitoral vai levar ao Congresso proposta para regulamentar redes sociais
Informação foi dada pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, em evento realizado em Lisboa Há 3 anos — em Justiça
Senador
Alexandre de Moraes manda investigar Marcos do Val por declarações sobre plano de golpe de Estado
Senador chegou a dizer que Jair Bolsonaro tentou coagi-lo a dar golpe com ele, mas depois acusou o ex-deputado Daniel Silveira Há 3 anos — em Política
brasília
Vídeo: Alexandre de Moraes diz que tentativa de gravá-lo para anular eleição foi uma ''operação tabajara''
Declarações foram dadas na manhã desta sexta (3), durante participação do ministro em conferência que ocorre em Lisboa Há 3 anos — em Política
85 mulheres em liberdade
STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos
Pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres e o órgão alegar aumento de 100% na população carcerária Há 3 anos — em Justiça
DECISÃO DO STF
Ex-ministro Anderson Torres é preso pela Polícia Federal ao chegar a Brasília
Ex-ministro da Justiça teve prisão preventiva referendada por STF Há 3 anos — em Política
justiça
Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos
Decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República Há 3 anos — em Justiça
Cotidiano
Com nova ameaça golpista, ministro do STF proíbe bloqueio de vias
Atendendo a pedido da AGU, Moraes fixou multa por descumprimento Há 3 anos — em Brasil
POSSE DE LULA
Alexandre de Moraes suspende porte de armas no Distrito Federal até o dia 2 de janeiro
Ministro atendeu pedido feito pela equipe do presidente eleito; objetivo é impedir eventuais ataques durante a posse Há 3 anos — em Justiça
Justiça
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Segundo o Supremo, a nova redação do regimento deve ser publicada em janeiro. Hoje, a regra é que os pedidos de vista sejam devolvidos em 30 dias Há 3 anos — em Justiça
PISO DA ENFERMAGEM
Congresso pede ao STF que anule suspensão do pagamento
Em ofício, Congresso diz que aprovou proposta para bancar o pagamento dos salários; piso está suspenso desde setembro Há 3 anos — em Política
Justiça
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Há 3 anos — em Justiça
Justiça
STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade Há 3 anos — em Política
Justiça
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria Há 3 anos — em Geral
JULGAMENTO NO STF
Toffoli pede vista sobre prisão especial para quem tem ensino superior
Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, defendeu que cela especial é 'privilégio social' incompatível com a Constituição Há 3 anos — em Justiça
